O presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia, nesta terça-feira (15), ao Congresso Nacional o projeto de lei que endurece as penas contra crimes ambientais. Haverá uma solenidade fechada no Palácio do Planalto para marcar o envio, com as participações dos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Ricardo Lewandowski (Justiça), às 11h50.
Pela manhã, Lula sanciona diversas leis aprovadas pelo Congresso, também em cerimônias fechadas. Às 11 horas, ocorrerá a sanção da lei que inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Às 11h10, será a vez da sanção que institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Já às 11h20, o presidente sanciona a lei que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, em Alter do Chão, no Município de Santarém (PA). Às 11h30, acontece a sanção da lei que reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira. E, às 11h40, o presidente sanciona a lei que declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.
Às 12h30, Lula despacha com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza. E, às 15 horas, tem encontro com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Todos os compromissos ocorrem no Palácio do Planalto.