O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), busca os partidos para tentar convencer as bancadas a votar pela derrubada da cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que também foi condenada a dez anos de prisão. Na terça-feira (10), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão será tomada pelo Plenário da Casa e que ela terá direito de resposta. O trâmite regimental prevê o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça para a defesa.
No começo da semana, Hugo Motta afirmou que cumpriria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dia depois, após longo protesto do deputado bolsonarista André Fernandes (PL-CE), o presidente da Câmara declarou que os deputados irão deliberar sobre a decisão.
Sóstenes já se reuniu com o União Brasil e deve procurar ainda PSD e Republicanos em busca de apoio. O líder do PL ainda deve conversar hoje com Motta.
“Esperamos que o caso dela seja apreciado conforme o compromisso do presidente Hugo ontem no Plenário, para que a gente possa ver qual é o comportamento de cada deputado com relação a este caso, que na minha avaliação é mais uma das perseguições políticas que parlamentares da direita conservadora estão sofrendo por parte do ministro Alexandre Moraes”, disse o líder do PL ao Valor.
Os casos que levam à perda do mandato de deputados são definidos pela Constituição e replicados no Regimento Interno da Câmara. A Constituição estabelece que o parlamentar que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado perderá o mandato.
Para todos os casos de perda de mandato decididos pelo Plenário, a ampla defesa é assegurada ao parlamentar.
Nos casos que envolvem condenação criminal, a representação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde os deputados analisam os aspectos formais e processuais. Zambelli terá o prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa. Encerrado esse período, o relator deverá apresentar seu parecer em até cinco sessões. Concluída a análise pela Comissão, a decisão final será tomada pelo Plenário, em votação ostensiva e por maioria absoluta.
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