impassíveis de indulto, graça ou anistia
— De saída do cargo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta quinta-feira (8), que os crimes cometidos na esteira dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 "são imprescritíveis" e .
A afirmação é uma resposta à decisão do Congresso Nacional de aprovar um projeto de lei (PL) da dosimetria, que tende a beneficiar, principalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por tentar um golpe de Estado.
O discurso de Lewandowski foi feito durante cerimônia, no Palácio do Planalto, que busca jogar luz justamente sobre os três anos da tentativa de golpe no país.
Como forma de marcar posição contra o Parlamento, inclusive, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também decidiu que irá vetar nesta quinta-feira o projeto da dosimetria, o que tende a elevar a polarização entre Executivo e Parlamento.
Como mostrou o Valor na edição desta edição desta quinta-feira, a avaliação no Palácio do Planalto é que a data de 8 de janeiro amplifica o simbolismo do veto presidencial, em resposta à militância de esquerda que saiu às ruas para cobrar a rejeição do projeto, e ocorrerá no momento em que Bolsonaro e demais condenados pela tentativa de golpe já começaram a cumprir as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Declarações do ministro respondem a decisão do Congresso de aprovar o PL da dosimetria, que tende a beneficiar, principalmente, Jair Bolsonaro, preso por tentar um golpe de Estado
a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais
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Possibilidade de dividir Ministério da Justiça foi apresentada pelo próprio Lula, no fim do ano passado
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Avaliação no Palácio do Planalto é que a data de 8 de janeiro amplifica o simbolismo do veto presidencial, em resposta à militância de esquerda que saiu às ruas para cobrar a rejeição do projeto
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