O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, disse nesta segunda-feira (10) que os aspectos regulatórios são um dos principais entraves para o desenvolvimento da mineração e a exploração de minerais críticos no país. Jungmann, que é ex-presidente do Ibama, afirmou que a burocracia de órgãos ambientais para o licenciamento de projetos provoca uma fuga de investimentos no país.
“A verdade é que esperar 5, 6, 7 anos destrói a capacidade de investimento e faz com que alguns deles morram antes de começar a existir. Nós precisamos rever essa burocracia e essas etapas simplesmente infindáveis”, afirmou durante seminário sobre minerais críticos na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio.
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Depois, em conversa com jornalistas, Jungmann afirmou que a média internacional para o licenciamento de projetos de mineração é metade ou um terço do tempo do Brasil, dependendo da escala do negócio.
“E isso significa fuga em termos de capitais porque o investimento em escala industrial é um investimento longo”, disse.
O ex-ministro da Defesa destacou o potencial brasileiro, que concentra 14 dos principais minerais estratégicos e é um dos maiores players globais de mineração. O Ibram calcula em US$ 68,4 bilhões de dólares a projeção de investimentos na mineração brasileira entre 2025 e 2029.
Segundo Jungmann, porém, o montante poderia ser superior se houvesse mais eficiência no processo de permissão dos projetos. “A gente não quer nenhuma facilidade. A gente não está pedindo ‘suprima, faça, afrouxe’. Nós nunca colocamos isso em pauta. O que você não pode esperar é 5, 6, 7 anos, aí não dá”, reforçou.
O ex-ministro disse que o Ibama conta com “bem poucos” profissionais alocados na área de licenciamento e que é necessário informatizar o órgão por meio da inteligência artificial. Ele avalia que os processos melhoraram desde o período em que esteve à frente do instituto, entre 1995 e 1996, mas que a demanda atual ultrapassa as possibilidades do órgão ambiental em termos de pessoal, tecnologia e processos.
Para o ex-ministro, há uma “febre” por minerais críticos no mundo devido ao atual contexto de “desordem” geopolítica global com conflitos no Oriente Médio, na Ucrânia e a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos.
“Esse estado de coisas faz com que os minerais, especialmente os minerais críticos subam ao nível das nações para um contexto de soberania nacional”, afirmou.
Ele ponderou os efeitos da mudança do comando na Casa Branca para as exportações brasileiras. Para Jungmann, haverá uma mudança no objetivo final da demanda por minerais críticos, e não na necessidade americana das commodities.
“O que muda é o nome. No mesmo engano, outro retrato”, disse citando um poema de Carlos Drummond de Andrade.
Segundo o presidente do Ibram, um acordo negociado entre a administração Joe Biden e o governo brasileiro para o uso de minerais estratégicos na transição energética não deve ser levado adiante pela nova administração dos Estados Unidos. Por outro lado, o governo Trump deve continuar demandando os minerais críticos brasileiros, mas para outras áreas, como defesa nacional, inovação e tecnologia.
Jungmann também defendeu a necessidade de financiamentos para pesquisa e industrialização e a criação de uma política nacional de minerais estratégicos para o Brasil “se situar” no contexto das mudanças internacionais.
“Sem conhecimento do território, desenvolvimento de P&D e melhoria de obtenção do licenciamento, nós vamos perder esse bonde. Vamos ficar na situação em que nós estivemos no passado, de ser um país colonizado, um país colônia”, afirmou.