Um juiz federal concluiu que o governo de Donald Trump desrespeitou deliberadamente uma ordem judicial que exigia o retorno de aviões com migrantes a caminho de uma prisão em El Salvador, e ordenou que o governo cumprisse a decisão para evitar ser acusado de desrespeitar uma ordem judicial.
O juiz distrital dos EUA James Boasberg, de Washington, afirmou em decisão emitida nesta quarta-feira (16) que há causa provável para considerar que membros do governo americano desacataram uma ordem judicial. Ele ordenou que, até a próxima semana, o governo demonstre esforços para cumprir a decisão.
A acusação contra o governo surgiu durante uma audiência de emergência convocada por Boasberg em 15 de março, em um processo que contesta o uso, pelo governo, de uma lei de tempos de guerra para deportar dezenas de supostos membros da gangue Tren de Aragua, um violento grupo criminoso venezuelano.
Advogados de um grupo de imigrantes que contestam a medida pediram a Boasberg que interrompesse imediatamente os voos de deportação. Durante a audiência de 15 de março, Boasberg afirmou que os aviões que já haviam decolado ou estavam no ar deveriam retornar aos EUA imediatamente, porém os aviões pousaram em El Salvador, onde os presos foram enviados para prisões locais.
O juiz disse que a situação pode ser resolvida se o governo dos EUA garantir o retorno dos enviados para El Salvador. Caso o Departamento de Justiça se recuse a cumprir a decisão, Boasberg disse que nomeará outro advogado para conduzir a acusação por desacato.
A medida marca nova escalada entre o governo americano e o poder judiciário em relação à política de imigração de Trump. O presidente pediu o impeachment de Boasberg, enquanto o Departamento de Justiça acusou o juiz de ir além de suas atribuições.