Publicidade
Capa / Econômia

Judiciário afasta incidência de IRRF na doação de cotas de fundos de investim...

Confira os detalhes desta notícia atualizada.

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 05/01/2026 às 12:55 · Atualizado há 1 dia
Judiciário afasta incidência de IRRF na doação de cotas de fundos de investim...
Foto: Reprodução / Arquivo
Multiplicam-se decisões judiciais que derrubam a cobrança de 15% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a doação e sucessão de cotas de fundos de investimento. Recentemente, uma sentença  da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo declarou ilegal e inconstitucional a norma da Receita  Federal que determina essa tributação. A discussão é importante porque trata-se de uma medida comum nos planejamentos sucessórios. No despacho assinado hoje, o ministro determina que os técnicos do TCU deverão, “in loco”, reconstruir o fluxo de supervisão e resolução no período 2019–2025 no âmbito do Master, bem como, "verificar motivação, coerência e proporcionalidade" na decisão de liquidar o banco Desde 2023, as duas empresas vêm colaborando em parcerias de negócios para o desenvolvimento de soluções de baixo carbono Em carta, Guterres manifestou preocupação com o fato de a operação dos EUA na Venezuela não ter respeitado as normas do direito internacional Próxima reunião que irá deliberar sobre a taxa básica de juros acontece no fim do mês de janeiro Fundo passou a ser o maior do segmento, com patrimônio de R$ 950 milhões No acumulado dos nove primeiros meses do ano passado, o lucro operacional das operadoras de saúde somou R$ 8,6 bilhões Dirigente pondera que essa situação não parece estar ocorrendo até agora Pílula foi aprovada pela Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA na sigla em inglês) dos EUA, no mês passado A estreia de “A Empregada”, “Zootopia 2”, “Bob Esponja - Em Busca da Calça Quadrada” e “Anaconda” completam as cinco maiores bilheterias Sem sinais de que a intervenção possa se espalhar pela América Latina ou envolver outros atores globais, os mercados não sofrem com uma aversão a risco significativa nesta segunda-feira

Fonte: Agências

Comentários (0)

Faça login ou cadastre-se para participar da discussão.

Seja o primeiro a comentar!

Publicidade