O Ministério das Relações Exteriores confirmou nesta quarta-feira (16) que a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia e seu filho desembarcaram hoje no Brasil, após receberem asilo diplomático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, ambos passarão pelos procedimentos necessários para a regularização migratória no Brasil.
"Chegou ao Brasil na manhã de hoje, 16/4, proveniente de Lima, no Peru, a senhora Nadine Heredia Alarcón e o seu filho menor de idade. A senhora Alarcón e o seu filho obtiveram a concessão de asilo diplomático, nos termos da Convenção de Asilo Diplomático, assinada em Caracas, em 28 de março de 1954, da qual ambos os países são parte", diz o comunicado divulgado pelo Itamaraty,
"Nos termos do Artigo XII da mencionada Convenção, o governo do Peru outorgou as garantias e o salvo conduto correspondente, permitindo que a senhora Alarcón e o seu filho pudessem deixar o território peruano, com destino ao território brasileiro", complementa a nota.
Nadine Heredia recebeu asilo político após ser condenada na terça-feira (15) a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em um caso relacionado à prática de caixa dois envolvendo a empreiteira Odebrecht. Nadine era considerada influente no governo de seu marido, Ollanta Humala. De centro-esquerda, Humala presidiu o Peru entre 2011 e 2016. Ele também foi condenado no mesmo processo e preso logo após a emissão da sentença, em Lima. Ele decidiu não pedir asilo.
Nadine não compareceu ao próprio julgamento e ingressou na representação brasileira em Lima logo após a Terceira Vara Colegiada do Tribunal Superior Nacional do Peru ler a sentença. Advogado do ex-presidente Humala no caso e ex-ministro do Interior, Wilfredo Pedraza afirma que a defesa não sabia que a ex-primeira-dama tinha a intenção de pedir asilo político e que o tema foi discutido apenas com sua família.
“Tomei conhecimento hoje desse pedido e a decisão teria sido tomada por Nadine no momento em que a sentença determinou o cumprimento imediato da prisão. A regra processual no Peru é que a sentença só se cumpre depois de confirmada na segunda instância se o investigado sempre respondeu à Justiça, que é o caso dos Humala. Isso foi violado e respalda o pedido de asilo político”, afirmou Pedraza ao jornal “O Globo”.
Humala e sua esposa foram acusados de receber fundos da Odebrecht, agora conhecida como Novonor, durante a campanha eleitoral de 2011, quando o ex-presidente saiu vitorioso. Ilán Heredia, irmão de Nadine, recebeu uma pena de 12 anos de prisão. O Ministério Público acusou o ex-presidente de lavagem de ativos por ocultar o recebimento de US$ 3 milhões da Odebrecht para a campanha de 2011, que o levou à presidência.
Nadine também foi acusada como cofundadora da legenda Partido Nacionalista. O casal chegou a ser preso preventivamente em 2018, durante as investigações do caso, por nove meses, mas conseguiu que o Tribunal Constitucional peruano lhes concedesse um habeas corpus para responder em liberdade.
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