Após o governo editar um pacote de medidas para mitigar a alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis, o ICMS entrou no radar.
O que é ICMS?
ICMS é um imposto estadual cobrado por meio de uma alíquota em reais por litro.
Esse imposto incide uma única vez, em um dos elos da cadeia, em geral sobre os produtores e importadores de combustíveis.
Quais são as principais mudanças do ICMS nos últimos anos?
Desde 2022, o ICMS é cobrado de forma monofásica, com uma alíquota de 17% para todos os Estados.
Em 2022, o país sofreu os efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia, resultando em aumento das cotações internacionais do petróleo.
Por que é difícil reduzir o ICMS?
É difícil reduzir o ICMS porque o imposto representa uma das principais fontes de arrecadação dos Estados.
O setor de combustíveis é um dos que mais geram arrecadação, e qualquer redução de alíquota vai impactar o orçamento dos Estados.