O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, usou a sua conta na rede social X para rebater as críticas do governador Romeu Zema à nova lei de renegociação de dívidas dos Estados com a União. A lei foi sancionada, com vetos, nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O governador de Minas Gerais usou esta rede para atacar o governo federal, mas, como é de praxe no bolsonarismo, esconde a verdade. Primeiro: esqueceu de mencionar que se reuniu comigo e apresentou uma proposta para a renegociação das dívidas bem menor que a aprovada e sancionada agora”, afirmou Haddad.
“O governador também parece ter se esquecido de outra informação: o veto citado por ele simplesmente pedia que a União pagasse dívidas dos Estados com bancos privados”, continuou o ministro, ao se referir aos empréstimos de Estados com bancos privados e órgãos multilaterais garantidos pela União.
Haddad também aproveitou para criticar o fato de Zema ter sancionado, em 2023, uma lei que aumentou a própria remuneração, a do vice-governador, dos secretários e dos secretários adjuntos do Estado. “Em terceiro lugar, ele critica privilégios enquanto sancionou o aumento do próprio salário em 298%, durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, inclusive.”
Ontem, Zema afirmou, também na rede social X, que o “governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro pra sustentar privilégios e mordomias”, alegou o governador mineiro.
O governador disse, ainda, que “enquanto os Estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”
O Propag permite que Estados e o Distrito Federal possam renegociar dívidas com a União e pagar os débitos em até 30 anos e com juros reais entre 0% a 2%, a depender dos ativos entregues à União, dos aportes no Fundo de Equalização Federativa e de compromissos de investimentos assumidos. Atualmente, a União cobra juros reais de 4% ao ano.
De acordo com dados atualizados do Tesouro Nacional, a dívida total dos Estados com a União é de R$ 806,3 bilhões, sendo que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul respondem por 89,62% desse total.