O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o bloqueio nas despesas deverá ser um pouco superior a R$ 5 bilhões. Mais cedo, em entrevista à GloboNews, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia dito que o bloqueio poderia ser anunciado amanhã no âmbito do último relatório bimestral de receitas e despesas seria em torno deste patamar.
O bloqueio de recursos é realizado para cumprir o limite de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal, que prevê que esses gastos só podem crescer até 2,5% ao ano, já descontada a inflação.
Haddad voltou a repetir que o governo está convencido de que vai cumprir a meta de resultado primário este ano, de déficit zero (a regra fiscal permite um rombo de 0,25 ponto percentual do PIB, que seria de até R$ 28,8 bilhões em 2024). "Desde o início do ano nós reafirmamos que não haveria alteração da meta fiscal", afirmou o ministro aos jornalistas.
Enquanto o bloqueio trata do cumprimento do limite de despesas, o contingenciamento é realizado para cumprir a meta anual de resultado primário.
Haddad afirmou ainda que o pacote de corte de gastos será divulgado na segunda ou terça-feira da próxima semana. Esse pacote é prometido desde o início do mês pela equipe econômica.
O martelo será batido na segunda-feira pela manhã, durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Na segunda pela manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos [do pacote de corte de gastos], que já foram minutados pela Casa Civil. Nós vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com [o Ministério da Defesa]", afirmou o ministro a jornalistas.
"Ao fim da reunião, nós estaremos prontos para divulgar [o pacote]. Faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a comunicação vai tomar", completou Haddad.
O pacote de gastos, conforme mostrou o Valor, vai incluir um projeto de lei complementar para mudar as regras da Previdência dos militares. Entre as mudanças acertadas, estão a perda do direito à pensão de familiares de militares expulsos das Forças e o aumento da idade mínima para a transferência para a reserva remunerada dos atuais 50 para 55 anos.
Haddad disse agora à noite que as mudanças na Previdência dos militares devem gerar um impacto fiscal positivo superior a R$ 2 bilhões por ano.
Questionado qual seria o impacto fiscal total do pacote, o ministro apenas respondeu que será o "suficiente para reforçar o arcabouço fiscal".
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