O governo federal publicou a Medida Provisória nº 1.349, que visa garantir a soberania energética e o abastecimento nacional diante de incertezas no mercado internacional.
A medida estabelece um sistema de subvenção econômica para suavizar o impacto dos preços ao consumidor e garantir que os importadores mantenham o fluxo de combustível para o país.
A subvenção ao óleo diesel de uso rodoviário será de R$ 1,20 por litro, com contribuições entre a União e os estados e distrito federal.
A medida também altera a legislação anterior, estabelecendo que a subvenção já existente será acrescida de R$ 0,80 por litro até o fim de maio.
As medidas têm validade imediata e seguem até 31 de maio de 2026, podendo ser prorrogadas por mais dois meses caso a guerra no Oriente Médio continue a afetar os preços dos combustíveis.