O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (24) que o governo federal irá criar, "pela primeira vez no Brasil", um painel de monitoramento do tempo de espera do atendimento de saúde no país. A iniciativa fará parte do programa "Agora Tem Especialistas", principal aposta da gestão petista para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS).
"O programa vai estruturar, pela primeira vez no Brasil, um painel de monitoramento do tempo de espera do atendimento de saúde", contou o ministro.
Na prática, a principal novidade do programa é que o governo vai permitir que hospitais e entidades filantrópicas com dívidas façam o abatimento de seus débitos junto à União a partir da oferta de serviços de saúde — como exames, consultas e cirurgias - para o público do SUS. No total, as empresas interessadas poderão abater, no máximo, R$ 2 bilhões em dívidas.
O detalhamento do programa foi feito hoje, em entrevista coletiva no Ministério da Saúde. Segundo o governo, o "Agora Tem Especialistas" funcionará da seguinte forma: após comprovada a oferta desses serviços hospitalares de forma gratuita, o Ministério da Saúde irá informar a Fazenda sobre a efetuação do serviço por parte daquela instituição. A partir disso, o governo irá emitir um crédito financeiro para as empresas privadas envolvidas, que, por sua vez, poderão usar esse crédito para abater suas dívidas tributárias junto à União.
Segundo Padilha, o governo espera fazer os primeiros contratos com hospitais já a partir de agosto. A portaria que regulamenta o programa deve ser publicada entre hoje e amanhã.
Padilha contou também que atualmente a maior parte das dívidas de hospitais privados está concentrada na região Sudeste, por conta disso o governo estabeleceu critérios diferentes para que instituições de outras regiões possam adentrar ao programa.
Em locais onde há muita oferta de serviços, por exemplo, os hospitais privados precisarão se comprometer com pelo menos R$ 100 mil em serviços por mês para pacientes do SUS. Já nas regiões que têm menos instituições e grandes demandas, o patamar aceito será menor: R$ 50 mil mensais em serviços para beneficiários do Sistema Único de Saúde.
R$ 34 bi em dívida com a União
Presente na entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o programa foi criado porque, muitas vezes, a União não consegue cobrar as dívidas de hospitais privados e instituições de saúde filantrópicas.
Segundo o chefe da equipe econômica, "quase todas as instituições de saúde" têm hoje uma dívida com o governo federal. Segundo o ministro, a União teria R$ 34 bilhões para receber de empresas privadas da área da saúde.
"No âmbito desse programa, a transação abre a possibilidade dessas entidades oferecerem um serviço em troca de compensação", explicou o ministro da Fazenda.
"Nem sempre você consegue cobrar essas dívidas [de hospitais privados]. Esse programa está completamente aderente ao que a gente entende de um país mais justo. Eu tenho certeza que as entidades vão aderir ao programa; vai ter muito interesse. É uma inovação que vai salvar a vida das pessoas. É uma decisão extraorçamentária, que vai na direção certa", complementou Haddad.