Na esteira da discussão sobre a derrubada do decreto que elevava alíquotas do IOF, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acusou o governo de promover uma “polarização social” e alimentar o “nós contra eles”. As declarações reforçaram as divergências com o Executivo. No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defenderam a cobrança de mais impostos sobre contribuintes de renda mais alta.
Na quarta-feira passada, Câmara e Senado aprovaram, com apoio de partidos da base do governo, o projeto que revogou o decreto que reajustava as alíquotas do IOF. O aumento do imposto era uma das medidas da equipe econômica para elevar a arrecadação e garantir o ajuste fiscal.
A troca de farpas é mais um capítulo do acirramento entre governo e Congresso desde a semana passada. Se, por um lado, Motta insistiu em reforçar críticas à gestão federal, por outro, o governo elevou o tom na segunda-feira (30) e fez questão de rebater as acusações do parlamentar.
Haddad fez as declarações antes de dar entrevista ao Valor, na qual sinaliza ao Congresso que está aberto ao diálogo e defende a manutenção das medidas para cumprir as metas fiscais.
O presidente da Câmara publicou um vídeo logo de manhã e negou que o governo tenha sido pego de surpresa com a decisão de pautar o IOF na semana passada. “Capitão que vê barco ir em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria de IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no parlamento”, disse. Segundo ele, quem alimenta o “nós contra eles” acaba governando contra todos. “A polarização política no Brasil tem cansado muita gente e agora querem criar a polarização social.”
Desde a semana passada, o governo tem adotado nas redes sociais a estratégia, considerada político-eleitoral, de apostar no embate entre ricos e pobres, ao defender que o reajuste do IOF é uma forma de justiça tributária. Lideranças do Congresso rebatem o argumento e dizem que o Executivo deveria cortar gastos e não aumentar impostos.
Na segunda-feira integrantes do governo usaram os discursos durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, para rebater Motta e as críticas às medidas econômicas. Haddad disse, por exemplo, que os críticos da tributação “podem gritar”, mas não irão “intimidar” o governo na busca por justiça. “Estamos lutando pela dignidade do trabalhador e vamos continuar fazendo justiça social”, afirmou.
Em um discurso de cerca 10 minutos, Haddad enalteceu a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês e disse que Lula não aumenta imposto, mas, sim, possibilita o “mínimo de respeito” com o trabalhador.
Além de chamar a atenção do parlamento, Haddad respondeu às críticas feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, na manhã de segunda (30), compartilhou uma publicação que dizia que o governo “dificulta o acesso” ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para o titular da pasta, Bolsonaro acordou “chateado” por conta do “fracasso” da manifestação de domingo (29) em São Paulo e, por conta disso, “resolveu atacar Lula”.
“Todo dia, Bolsonaro aparece com mentira nova. Hoje, mentiu dizendo que Lula cortou benefícios sociais”, rebateu o ministro.
Na semana passada, o governo federal editou decreto para apertar as regras de concessão do BPC e tentar conter o sucessivo aumento desse gasto, principalmente pela via judicial.
No mesmo evento de lançamento do Plano Safra, Lula disse estar tentando “convencer empresários para que eles torçam para que os mais pobres cresçam”. “O Brasil começa a ser justo com a tributação, e depois repartição.” Segundo o chefe do Executivo federal, “ninguém quer que as pessoas vivam a vida inteira de Bolsa Família”. Por fim, o petista fez uma das primeiras citações à taxa básica de juros, a Selic, sob o comando de Gabriel Galípolo, hoje a 15% ao mês. Mesmo reconhecendo a alta do índice, que segundo ele, “será corrigido ao longo do tempo”, Lula reiterou que o Banco Central é “independente” e classificou Galípolo, como um “homem sério”.
O Valor apurou que, apesar de todo o imbróglio, Lula deve esperar “a poeira política baixar” e não entrará no circuito para afastar a crise entre Parlamento e o Executivo neste momento. Isso quer dizer, explicam as fontes, que são baixas as chances de ele se reunir, nos próximos dias, com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Segundo interlocutores, esse entendimento deve mudar apenas se um pedido de reunião ou encontro partir da cúpula do Congresso, algo que também não parece estar no radar.
Diante desse impasse, a ordem no governo petista é deixar a articulação política nas mãos da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), com quem Motta conversa com frequência. A titular da SRI pretende marcar uma agenda com o presidente da Câmara ainda esta semana.