O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou que um novo voo com deportados brasileiros dos Estados Unidos sairá de Alexandria, no estado norte-americano da Luisiana, e chegará nesta sexta-feira (7) ao Brasil. Por conta disso, o Itamaraty anunciou que será adotada uma "série de medidas" para garantir o "acolhimento humanizado" dos brasileiros repatriados. Este será o segundo voo com deportados dos EUA que chegará ao território brasileiro desde que o presidente norte-americano, Donald Trump, tomou posse em janeiro.
O assunto tem gerado apreensão no governo Lula (PT), porque, na primeira operação, o grupo de brasileiros deportados enfrentou condições degradantes durante o voo — todos foram obrigados a usar algemas e correntes nos pés e mãos, além de a aeronave ter apresentado problema de pressurização e falta de ventilação adequada. Naquela ocasião, o Itamaraty afirmou, por meio de nota, que o acordo de repatriação com o Brasil foi violado pelos americanos.
O comunicado do MRE informa, por exemplo, que, desta vez, o governo brasileiro exigiu que a aeronave americana faça seu pouso em Fortaleza, no Ceará — em vez de Manaus (AM) -- como forma de diminuir o tempo de trajeto.
"O próximo voo, agendado para esta sexta-feira, 7 de fevereiro, terá novo trajeto, o que reduzirá o tempo total de viagem. Por determinação do senhor presidente da República, o embarque dos brasileiros em Alexandria, no estado norte-americano da Luisiana, será acompanhado, na madrugada da sexta-feira, por diplomata do Consulado-Geral em Houston. Após breve escala técnica em Porto Rico, a aeronave seguirá diretamente até Fortaleza, onde chegará na tarde da sexta-feira", diz o comunicado do Itamaraty.
Após a parada em Fortaleza, a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizará, "em caráter excepcional", outra aeronave para que os brasileiros sejam deslocados até Belo Horizonte. Além disso, a gestão petista montará esquema de "recepção e apoio", com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores.
"Nos dois aeroportos, a Polícia Federal fará operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária. Uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estará em Fortaleza para atuar no acolhimento dos repatriados", acrescenta a nota.
De acordo com o governo brasileiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também criou o que está sendo chamado de Posto de Acolhimento aos Repatriados, em Belo Horizonte, para garantir que todos tenham acesso à internet gratuitamente, carregador de celular e canais para que possam entrar em contato com os familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho.
Todas essas mudanças no esquema de "repatriação" são fruto de negociações entre Brasil e Estados Unidos, que foram discutidas no âmbito de um grupo de trabalho (GT) criado pelos dois países. Pelo lado brasileiro, integram o GT representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. Pelo lado norte-americano, há representantes da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, em sua sigla em inglês).
"O voo de 7 de fevereiro, que será acompanhado em tempo real pelo GT, será objeto de avaliação com vistas à organização dos voos seguintes", diz o Itamaraty. "O governo federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável", conclui o texto.
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