O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes como "extremamente grave", disse que tentativa de golpe de Estado "já é um crime consumado" e que Judiciário e Legislativo devem reagir para que episódios desse tipo não se repitam.
"A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é um crime consumado. Até porque, quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, ele já não mais existe. Então, é óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito", disse o decano do STF ao participar de um evento da Associação das Operadoras de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta quinta-feira (21).
Gilmar Mendes disse ainda que os "fatos são extremamente graves, preocupantes" e "nós precisamos ter aprendido com isso e acho que devemos reagir judicialmente, devemos reagir legislativamente, fazer as reformas necessárias para que episódios como esses não mais se repitam".
Questionado sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o ministro voltou a dizer que "não faz sentido algum se falar em anistia diante da gravidade do delito e de delitos que estão sendo ainda investigados. "Não houve, nesse caso, sequer denúncia por parte do Ministério Público", afirmou.
O ministro também reforçou que considera absurda a hipótese do afastamento de seu colega, o ministro Alexandre de Moraes, das investigações. "Isso não faz nenhum sentido porque, desde sempre, o ministro Morais tem sido o relator desse processo. E por isso passou a ser vítima desses ataques. Seria absurdo afastá-lo”, afirmou.
Já sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ser indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21), Gilmar Mendes disse que não irá emitir juízo e que o caso está a cargo da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
'8 de janeiro partiu dos quartéis'
Gilmar Mendes também afirmou que a reação de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para o presidente Lula, nas eleições de 2022, "sugeria que algo estranho estava acontecendo".
"Isso foi largamente tolerado e, como sabem, o 8 de janeiro, em Brasília, partiu dos quartéis. Então, nós desconfíavamos, obviamente, que havia coisas anormais quando se tolerou, para além até da posse do presidente Lula. Tudo sugeria que algo de estranho estava acontecendo", ele disse.
O ministro lembrou dos carros queimados, a tentativa de explosão de um posto de gasolina em frente ao hotel onde estava o ministro Kássio Nunes Marques e de caminhão com bomba indo para o aeroporto de Brasília. "Veja, são todos fatos que revelam algum tipo de articulação e acho que nós estamos faltando com as investigações. Eu acho que precisa que deitemos luz sobre isso."
Gilmar Mendes afirmou ainda que os ministros estão "muito mais cautelosos" após os episódios de tentativa de golpe. O local do evento da Abramge está cercado de mais seguranças e cães farejadores, prática que não é comum em eventos desse tipo.
*Sob supervisão de Beth Koike
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