O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, informou nesta quarta-feira (4) que até o fim de maio foram homologados 52 mil acordos individuais, com o pagamento de R$ 2,5 bilhões a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
“Ou seja, são 52 mil processos que nós conseguimos evitar na Justiça atendendo às demandas dessas pessoas”, disse.
O STF mediou o acordo que foi fechado em novembro entre a Samarco e suas sócias Vale e BHP Billiton, União e governos de Minas Gerais e Espírito Santo.
As informações foram repassadas ao presidente do STF nesta quarta pelo desembargador Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que tem sido o responsável pelo monitoramento da execução do acordo.
Segundo o balanço, até agora, além dos R$ 2,5 bilhões informados nesta quarta, R$ 1,9 bilhão já foi pago à União, R$ 1,5 bilhão a Minas e R$ 1,2 bilhão ao Espírito Santo. Além disso, 26 municípios receberam R$ 135 milhões como indenização.
Também foram repassados R$ 500 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como reembolso por conta das verbas que tiveram que ser pagas como seguro defeso, devido à paralisação da atividade pesqueira na região, que atingiu 22 mil pessoas.
O rompimento da barragem da Samarco ocorreu há uma década e matou 19 pessoas, além de despejar mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce.
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