O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida pública bruta brasileira vai subir de 87,3% do PIB em 2024 para 92% do PIB neste ano, alcançando perto de 100% do PIB em quatro anos. Nas contas do FMI, o endividamento bruto do Brasil vai atingir 99,4% do PIB em 2029, percentual em que se estabilizaria em 2030, última data para a qual há projeções disponíveis. Os números indicam uma trajetória pior em relação às previsões feitas pelo Fundo em outubro do ano passado, quando a projeção era de que o indicador chegaria a 97,6% do PIB em 2029. Para 2025, o FMI estimava há seis meses os mesmos 92% do PIB previstos na edição do Monitor Fiscal divulgado nesta quarta-feira (23). As projeções pioraram entre 2026 e 2029 – em outubro, não havia previsão para 2030.
A dívida bruta brasileira é bastante superior à média dos emergentes. Nas estimativas do FMI, o endividamento bruto desse grupo de países deve ficar em 74,8% do PIB neste ano. Se excluída a China, com um indicador previsto em 96,3% do PIB para 2025, a média dos emergentes fica em 58,4% do PIB. A dívida bruta é um dos principais indicadores de solvência de um país acompanhados pelos especialistas em contas públicas. Além de o endividamento do Brasil ser elevado, a trajetória preocupa, porque as projeções têm subido nos últimos anos e apontam aumento nos próximos.
O Fundo adota um critério diferente do usado pelo Banco Central (BC) brasileiro para o cálculo da dívida bruta do país. Na contabilidade do FMI, entram na conta os títulos do Tesouro na carteira do BC, enquanto a metodologia da autoridade monetária brasileira os exclui. Pelo critério brasileiro, o endividamento bruto ficou 76,2% do PIB em fevereiro deste ano.
O FMI também revisou suas projeções para o déficit nominal do governo geral, que inclui União, Estados e municípios, sem considerar estatais. O resultado nominal, que considera gastos com juros, é que define a dinâmica do endividamento público. Nas novas estimativas do Monitor Fiscal, o déficit nominal deverá ficar em 8,5% do PIB em 2025, acima dos 7,3% do PIB estimados em outubro de 2024. Para 2026, o Fundo passou a estimar um rombo de 7,7% do PIB, maior que os 6,9% do PIB de seis meses atrás. O ciclo de aumento da Selic, hoje em 14,25% ao ano, contribui para um cenário pior para o déficit nominal e, por tabela, para as estimativas para a trajetória da dívida pública.
O FMI promoveu ainda uma revisão modesta das projeções para o crescimento da economia brasileira em 2025 e 2026, o que pode ter colaborado para a piora das previsões sobre o endividamento como proporção do PIB. Para o Fundo, o Brasil vai crescer 2% neste ano e no próximo, um pouco menos que os 2,2% previstos anteriormente para esses dois anos, segundo números divulgados na terça-feira (22).
O Monitor Fiscal destaca que “as previsões econômicas estão cercadas de grande incerteza, principalmente devido à rápida escalada das tensões comerciais e à ambiguidade das políticas” dos governos. Nas estimativas do FMI, “a dívida pública global deverá aumentar em mais 2,8 pontos percentuais do PIB neste ano”, de 92,3% para 95,1% do PIB, “aproximando-se de 100% do PIB em 2030 e ultrapassando o pico da pandemia”. O Brasil aparece entre os países que mais deverão contribuir para a alta do endividamento público global, ao lado de países como China, EUA, França, Reino Unido e África do Sul.
O documento também destaca a importância para países como Brasil, Índia, Indonésia e África do Sul de fortalecer os arcabouços fiscais, melhorando o cumprimento das regras para as contas públicas. Na visão do FMI, isso pode ser feito por meio do aprimoramento dos mecanismos de previsão, com uma integração melhor dos planos de médio prazo aos orçamentos anuais e da definição de medidas de contingência claras para eventuais imprevistos.
O FMI recomenda ainda que os mercados emergentes e as economias em desenvolvimento reduzam os gastos e aumentem a arrecadação, reformando os sistemas de impostos, ampliando as bases tributárias e melhorando a administração da receita. No caso do Brasil, uma sugestão é racionalizar os gastos tributários - os benefícios fiscais que já superam 7% do PIB no país, considerando os subsídios concedidos pela União e pelos Estados.
O FMI e o Banco Mundial realizam nesta semana o seu encontro de primavera – no Hemisfério Norte -, em Washington.