Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) busca o fim da escala 6x1 de trabalho no Brasil. Encabeçada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), porém, o texto pena para conseguir o apoio necessário no Congresso.
Na escala 6x1, os profissionais com carteira assinada trabalham seis dias da semana consecutivos e têm um descanso semanal, totalizando as 44 horas de trabalho semanais máximas definidas pela CLT. É um modelo muito comum na indústria, comércio, restaurantes e mercados, por exemplo.
A proposta, que ainda não está em discussão no Congresso por falta de assinaturas, nasceu em maio a partir do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador de São Paulo Rick Azevedo (Psol), que quer dar alternativas de jornada de trabalho aos empregadores e empregados para que os trabalhadores tenham mais dias de folga para outros compromissos, lazer e descanso.
A PEC mira alterar um trecho da Constituição que limita a duração do dia trabalhado em até 8 horas diárias, com jornada semanal limitada em 44 horas. O projeto quer permitir abranger outras distribuições de horas por dia e por semana, a fim de que as empresas organizem escalas com mais folgas por semana.
No VAT, a proposta é de alterar para uma escala 4x3, em que o empregado trabalha quatro dias da semana e folga os outros três dias. O modelo já é testado em algumas empresas brasileiras no projeto da organização 4 Days Week Brasil, que apresenta resultados positivos de produtividade — mas especialistas destacam que o sucesso do modelo pode se limitar a algumas áreas de atuação.
O empresariado aponta que, com uma mudança, o impacto será sentido diretamente nos custos da empresa, com o aumento no quadro de funcionários com a contratação de mais trabalhadores para suprir as folgas extras e também nos encargos sociais destas contratações.
A proposta foi elaborada pelo VAT e apresentada a Hilton em maio deste ano. No mesmo mês, ambos solicitaram uma audiência pública na Câmara começar a discussão da construção da PEC. A solicitação foi aprovada em 28 de maio, mas a discussão ainda não aconteceu.
Para avançar no rito legislativo e começar a ser discutida no Congresso, a PEC precisa, antes, do apoio de pelo menos um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika angariou apenas 71 assinaturas na Câmara.
A adesão popular, porém, mostra outro cenário. Até o momento, 1,3 milhão de pessoas já assinaram a petição online pedindo pela proposição no Legislativo. Nas redes sociais, o assunto é um dos mais comentados do mês no X (ex-Twitter), com os usuários divulgando a proposta e pedindo mais adesão por parte dos deputados.
Veja abaixo a lista dos deputados que endossaram a PEC pelo fim da escala 6x1:
- Alfredinho (PT-SP)
- Ana Pimentel (PT-MG)
- Camila Jara (PT-MS)
- Carol Dartora (PT-PR)
- Dandara (PT-MG)
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Denise Pessôa (PT-RS)
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Fernando Mineiro (PT-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- João Daniel (PT-SE)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Juliana Cardoso (PT-SP)
- Kiko Celeguim (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Marcon (PT-RS)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Miguel Ângelo (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Padre João (PT-MG)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Paulão (PT-AL)
- Reginete Bispo (PT-RS)
- Reimont (PT-RJ)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Tadeu Veneri (PT-PR)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Washington Quaquá (PT-RJ)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Hilton (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Taliria Petrone (PSOL-RJ)
- Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Douglas Viegas (União Brasil-SP)
- Meire Serafim (União Brasil-AC)
- Saullo Vianna (União Brasil-AM)
- Yandra Moura (União Brasil-SE)
- Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Célio Studart (PSD-CE)
- Stefano Aguiar (PSD-MG)
- Túlio Gadelha (Rede-PE)
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
- Maria Arraes (Solidariedade-PE)
- Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- André Janones (Avante-MG)