O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, afirmou, nesta sexta-feira (9), após o Conselho da União Europeia aprovar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que o tratado deverá ser assinado nos próximos dias, com expectativa de entrada em vigor ainda neste ano.
Alckmin explicou que ainda será necessária a aprovação de uma lei no Congresso brasileiro e no Parlamento Europeu para a internalização do acordo. Segundo ele, caso o Congresso do Brasil aprove a medida no primeiro semestre, a entrada em vigor do tratado não dependerá da aprovação de leis pelos Legislativos dos demais países do Mercosul.
Há necessidade de internalizar. Primeiro assina, que deve ser nos próximos dias. Depois de assinado, no caso da Europa, é internalizado pelo Parlamento Europeu. E no caso do Mercosul, cada país faz sua lei federal e sua internalização. Nossa expectativa é que possamos fazer no primeiro semestre e não dependermos dos outros (países). Já entraria em vigência
— disse em entrevista coletiva.
A expectativa é que a cerimônia de assinatura ocorra no Paraguai, já que o presidente do país, Santiago Peña, exerce neste ano a presidência do Mercosul. No bloco sul-americano, a assinatura deverá ser feita pelos presidentes ou pelos chanceleres dos países-membros.
O vice-presidente destacou que, em um momento de tensões na geopolítica global, o acordo demonstra que ainda é possível construir um comércio baseado em regras, que fortaleça o multilateralismo.
No momento geopolítico difícil, de instabilidade, de conflitos, é fundamental para o mundo. Mostra que é possível construir caminho de comércio com regras, de abertura comercial e de fortalecimento não do isolacionismo, mas do multilateralismo
— destacou.
Ele ressaltou que este é o maior acordo já firmado entre blocos econômicos no mundo. Destacou ainda que a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e que o acordo tende a estimular novos investimentos europeus no país.
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— destacou o ministro em mensagem em rede social