A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pré-candidato à Presidência da República e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por apologia ao crime de golpe de Estado.
Estou denunciando o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira por apologia ao crime de golpe de Estado. Ambos, autoridades brasileiras que fizeram um juramento pelo nosso país, estão propondo que os Estados Unidos ataquem a nossa soberania
— escreveu a deputada nas redes sociais.
em razão de ambos, publicamente e por meio de suas redes sociais, recorrerem a ataques e propaganda contra a estabilidade política e institucional do nosso país, fazendo indicações que põem em perigo a segurança nacional e tentam submeter o Brasil à soberania de Estado estrangeiro
— Segundo a representação, a denúncia se dá .
valendo-se de suas posições institucionais, da ampla visibilidade política e do alcance de suas redes sociais oficiais, defenderam e exaltaram publicamente a deposição do governo legitimamente constituído a partir de intervenção estrangeira e a submissão do Presidente da República Federativa do Brasil à jurisdição penal estrangeira, notadamente às autoridades policiais e judiciais dos Estados Unidos
— No documento, a deputada afirma que os dois políticos, .
Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…
— Entre as publicações citadas na representação, Hilton menciona um post de Flávio Bolsonaro publicado em 3 de janeiro na rede social X, que traz uma foto de Nicolás Maduro ao lado de uma reportagem sobre a reunião de emergência convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. , escreveu o senador.
A associação textual e visual não é casual, haja vista que a imagem da DEA operando prisões em solo estrangeiro, combinada com a afirmação de que ‘Lula será delatado’, induz o público à conclusão de que autoridades norte-americanas teriam competência para investigar e responsabilizar criminalmente o Presidente do Brasil, em absoluta negação dos poderes constitucionais conferidos ao Judiciário e à jurisdição brasileira
— Para a deputada, a publicação configura apologia ao crime de golpe de Estado. , diz a representação.
Superpromoção: prenda 1, leve 2
— No caso de Nikolas Ferreira, a denúncia cita, entre outras publicações, um story no Instagram com a imagem de Lula e Maduro abraçados, acompanhada da frase , além de outros dois posts que sugerem que o presidente deveria ser preso.
O emprego consciente de meme de ampla circulação não descaracteriza a gravidade da conduta, mas, ao contrário, amplifica seu alcance e potencial lesivo, ao naturalizar e banalizar a ideia de submissão do chefe de Estado brasileiro a instâncias repressivas externas, reiterando, no plano simbólico, a defesa de persecução penal alheia à jurisdição nacional
— afirma a deputada na representação.
O Valor procurou Flávio, Nikolas e as respectivas assessorias, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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