A intensificação da mudança do clima impõe novos desafios aos espaços urbanos - e as grandes cidades, como São Paulo, não são exceção. Com a expectativa de eventos climáticos cada vez mais severos, as cidades brasileiras enfrentam a necessidade de adaptar sua infraestrutura para proteger sua população e manter a resiliência urbana.
Recentemente, a capital paulista e a região metropolitana foram novamente impactadas por um apagão causado por tempestades que derrubaram árvores e postes, rompendo a fiação aérea. Essa situação, que vem se repetindo com frequência e encontra paralelos em outras regiões, evidencia a vulnerabilidade das cidades, em especial nas áreas periféricas da cidade, onde se concentra a maior parte da população, também mais exposta aos impactos negativos desses eventos climáticos.
Os problemas socioambientais que assombram grande parte das cidades brasileiras são associados aos modelos de desenvolvimento e a certas características da nossa transformação dos espaços que ocupamos: canalização de rios, alta densidade demográfica, escassez de áreas verdes e a impermeabilização dos solos são alguns dos exemplos que vulnerabilizam as nossas cidades aos perigos dos riscos climáticos.
Os impactos da mudança do clima nos centros urbanos são variados, indo do aumento das ilhas e ondas de calor até o aumento das enchentes e inundações. E, claro, o aumento de eventos pluviométricos extremos também pode afetar a distribuição de serviços essenciais, como o acesso à energia. Feliz ou infelizmente, contudo, as políticas de desenvolvimento urbano tem grande relação com a adaptação e com a construção de resiliência ao clima alterado.
Nesse cenário, o enterramento dos cabos de energia elétrica surge como uma medida de adaptação que poderia prevenir os frequentes apagões decorrentes de tempestades intensas e ventos fortes. Essa não é uma conversa nova: trata-se de proposta já conhecida pelos paulistanos e pelos habitantes de outras capitais.
O enterramento dos cabos, contudo, ao proteger a rede elétrica de intempéries, pode ser a chave para uma resposta mais eficaz a um cenário climático que tende a se agravar nos próximos anos. Essa estratégia é capaz de evitar que as infraestruturas de transmissão de energia sofram com a maioria das intempéries, e também é associada a outros benefícios, como a redução de custos de manutenção e reparos de longo prazo. Só que isso depende de um compromisso de longo prazo e de planejamento minucioso para se tornar realidade.
No entanto, o enterramento da fiação enfrenta desafios significativos. O custo estimado para realizar essa obra apenas na região central de São Paulo é de aproximadamente R$ 20 bilhões. Além disso, a distribuição subterrânea é cerca de oito vezes mais cara do que a tradicional fiação aérea, conforme apontam especialistas do setor. Esse custo elevado reflete a complexidade das intervenções, que envolvem a abertura de valas, a instalação de dutos e transformadores blindados contra água, e a reorganização dos espaços urbanos para acomodar essa nova infraestrutura. E também não podem ser desconsiderados os desafios técnicos e regulatórios associados a essa alternativa.
Um dos principais obstáculos à implementação de projeto dessa magnitude é sua complexidade temporal. As obras de enterramento dos cabos são demoradas e exigem planejamento que dificilmente se concretiza em um único mandato. Considerando essa como uma estratégia desejável de adaptação urbana, seria imprescindível a continuidade nas ações, garantindo que a iniciativa se mantenha ativa, mesmo com a alternância de gestores. Ações de adaptação em centros urbanos, como pode ser o caso da fiação elétrica subterrânea, precisam entrar na agenda política como prioridade permanente, com ações coordenadas entre o governo municipal, estadual, agências reguladoras e atores do setor privado relevantes , assegurando a proteção da população e a prestação dos serviços essenciais no longo prazo.
São Paulo já conta com algumas iniciativas de enterramento em áreas específicas, como em partes das avenidas Paulista e Rebouças, além de áreas próximas ao Museu do Ipiranga. Contudo, os avanços ainda são tímidos, com apenas 6% dos 43 mil quilômetros de rede elétrica da área de concessão da Enel sendo subterrâneos. Para que esse modelo seja expandido, será necessário superar os desafios técnicos e financeiros, além de criar um ambiente de colaboração entre as diversas esferas de governo e os parceiros privados.
Quando projetos como esse são colocados na mesa, é necessário que eles sejam direcionados prioritariamente para as áreas mais vulneráveis, como as periferias da cidade. Essas regiões concentram não apenas a maior densidade populacional, mas também os moradores mais expostos aos impactos dos apagões. Sem energia, comunidades inteiras enfrentam desafios como a interrupção de serviços essenciais, prejuízos à saúde e impactos econômicos. A adaptação nas cidades deve ser encarada pela lente da justiça climática, reconhecendo-se que as ações devem priorizar os mais afetados pelas mudanças que já estão em curso.
Projetos de adaptação nos espaços urbanos, contudo, dependem da coragem e da vontade política dos gestores, pois exigem a execução de obras de grande porte e de alto custo, que geram efeitos benéficos de longo prazo, mas que podem ocasionar insatisfações no curto e médio prazo, como distúrbios no trânsito por algum tempo, por exemplo. Aliás, a estrutura pouco eficiente do transporte público e os problemas no tráfego nas grandes cidades também são questões que dependem da coragem dos gestores, e também tem grande relação com as mudanças climáticas, mas isso é assunto para outro momento.
Apesar dos desafios, o Brasil, pensando em suas estratégias de desenvolvimento, pode buscar recursos para implementar projetos de adaptação climática, como fundos multilaterais e outras instituições internacionais de fomento ao desenvolvimento e adaptação climática. No entanto, para que esses recursos sejam canalizados de maneira eficaz para a construção da resiliência nos espaços urbanos, é fundamental que essas iniciativas sejam tratadas como política de Estado, com compromisso de longo prazo, independentemente das mudanças nos governos.
A adoção de estratégias de adaptação urbana, que podem ir do enterramento da fiação elétrica ao planejamento dos espaços verdes, é, portanto, uma medida que transcende a modernização urbana: são respostas necessárias frente às novas realidades climáticas que se impõem sobre as cidades. Se quisermos proteger a população dos impactos de um planeta cada dia mais quente, precisamos investir em infraestrutura resiliente, e isso significa assumir compromissos que vão além dos ciclos eleitorais, buscando soluções que promovam um futuro mais seguro e justo para todos.
- Gaia Hasse é advogada e coordenadora de Projetos na LACLIMA. Doutoranda em Direito Internacional, Econômico e Comércio Sustentável no PPGD/UFSC e Mestre em Direito Internacional e Sustentabilidade pela UFSC e pela Universidade de Copenhagen.
- André Castro Santos é advogado e geógrafo. Diretor Técnico da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e membro do Conselho Consultivo Acadêmico da Youth Climate Leaders (YCL). Mestre em direito ambiental pela USP e doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa e em direito ambiental pela USP.
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