A Suprema Corte dos Estados Unidos deve divulgar decisões na sexta-feira (9), enquanto analisa casos com grandes implicações tanto no âmbito nacional quanto global, incluindo a legalidade das amplas tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump.
O tribunal indicou em seu site na terça-feira que poderá divulgar decisões em casos já julgados quando os ministros se reunirem no plenário durante uma sessão programada para sexta-feira. A Corte não anuncia previamente quais decisões pretende divulgar.
O questionamento às tarifas de Trump está entre os casos mais acompanhados à espera de decisão pelo mais alto órgão do Judiciário americano, podendo impactar a economia global e representar um grande teste dos poderes presidenciais.
Durante as sustentações orais realizadas em 5 de novembro, ministros conservadores e progressistas pareceram lançar dúvidas sobre a legalidade das tarifas, que Trump impôs ao invocar uma lei de 1977 destinada a situações de emergência nacional. O caso envolve recursos do governo Trump após tribunais inferiores decidirem que o uso sem precedentes dessa lei excedeu sua autoridade.
O presidente republicano continuou a expressar preocupação com a possibilidade de perder o caso. Em uma postagem nas redes sociais na sexta-feira, Trump afirmou que uma decisão desse tipo seria um “golpe terrível” para os Estados Unidos.
Por causa das tarifas, nosso país está financeiramente — E DO PONTO DE VISTA DA SEGURANÇA NACIONAL — MUITO MAIS FORTE E MAIS RESPEITADO DO QUE NUNCA
— disse Trump em outra postagem na segunda-feira.
Trump invocou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act) sobre bens importados de países específicos para lidar com o que chamou de emergência nacional relacionada aos déficits comerciais dos EUA, além de aplicá-la a China, Canadá e México como instrumento de pressão econômica para conter o tráfico do analgésico frequentemente abusado fentanil e de drogas ilícitas para os Estados Unidos.
Outros casos importantes também aguardam decisão na Corte, que tem maioria conservadora de 6 a 3.
Em outubro, o tribunal ouviu argumentos em uma contestação a outra seção-chave da Lei dos Direitos de Voto, a histórica lei federal de 1965 aprovada pelo Congresso para prevenir a discriminação racial no voto. A maioria conservadora pareceu inclinada a restringir a Seção 2 da lei, que proíbe mapas eleitorais que resultem na diluição da influência de minorias, mesmo sem prova direta de intenção racista.
A Corte também ouviu, em outubro, argumentos em um processo que contesta, com base na liberdade de expressão, uma lei do Colorado que proíbe psicoterapeutas de realizarem “terapia de conversão”, destinada a mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de menores LGBT. A maioria dos ministros pareceu disposta a apoiar um conselheiro cristão licenciado que contestou a lei com base nas proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA contra restrições governamentais à liberdade de expressão.
A Corte terá meses movimentados pela frente. Em 13 de janeiro, ouvirá argumentos em uma tentativa de fazer valer leis estaduais apoiadas por republicanos que proíbem atletas transgênero de competir em equipes esportivas femininas em escolas públicas.
Em 21 de janeiro, em outro caso com grandes implicações para a política econômica, o tribunal ouvirá argumentos sobre a tentativa de Trump de remover a diretora do Federal Reserve (Fed, banco central americano) Lisa Cook — uma medida sem precedentes que desafia a independência da autoridade monetária. Cook permanece no cargo por enquanto.
Insistimos firmemente que à Venezuela deve ser garantido o direito de determinar seu próprio destino, sem qualquer interferência externa destrutiva
— afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia
Expectativa inicial era de que o risco político só afetasse a bolsa brasileira mais à frente
Incidente ocorreu no domingo (4) em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao chamado poço Morpho, a 175 quilômetros da costa do Amapá
Trump está cada vez mais confiante em seu controle sem limites sobre a máquina de guerra dos EUA
Juan Carlos Escotet é fundador do banco Banesco e possui um patrimônio estimado de US$ 7,3 bilhões
Empresa de alimentos e bebidas usará o Digital Twin Composer da Siemens, que modela digitalmente processos físicos em escala em tempo real, para reformular as operações de fábricas e armazéns
Nesta terça-feira, a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, saudou os esforços da Comissão Europeia para reforçar o apoio aos agricultores do bloco antes das negociações sobre o acordo comercial do Mercosul
Agenda de Trump está em jogo nas eleições de novembro, quando todas as cadeiras da Câmara dos Deputados e um terço das vagas do Senado estarão em disputa
Companhia aumentará a capacidade de produção do seu modelo de míssil para cerca de 2.000 por ano, ante os cerca de 600 por ano atuais