CNH sem autoescola: o que muda para tirar a carteira? Uma vez que serão as aulas teóricas?
Com a aprovação de uma novidade solução do Recomendação Vernáculo de Trânsito (Contran), muda a forma porquê uma pessoa pode obter a Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH). Pela novidade regra, a principal mudança é que as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias.
O g1 reúne os principais pontos que mudam com a novidade norma, que passa a valer em todo o país a partir de sua publicação no Quotidiano Solene da União.
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Veja o que muda com a novidade regra:
Vou poder tirar a CNH sem curso?
A autoescola vai concluir?
Outras etapas continuam obrigatórias
Aulas práticas serão menores
Requisitos para ser instrutor autônomo
Uma vez que saber se o instrutor é realmente cadastrado?
CNH pode permanecer 70% mais barata
Provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias
Vou poder tirar a CNH sem curso?
Sim, mas unicamente para as aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores (CFC). A novidade regra não estabelece trouxa horária mínima para essas aulas, que podem ser realizadas online, gratuitamente e diretamente pelo site do Ministério dos Transportes.
Para obter a CNH, as pessoas ainda precisam fazer aulas práticas. A mudança é que elas não precisam mais ser realizadas exclusivamente em autoescolas.
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A autoescola vai concluir?
Não. A proposta não extingue as autoescolas nem os cursos que elas já oferecem. A mudança é que os cursos teórico e prático passam a poder ser feitos fora da autoescola, seja em instituições credenciadas ou com instrutores autônomos.
Quem preferir poderá manter o protótipo atual e realizar todo o curso teórico e prático diretamente em autoescolas.
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Outras etapas continuam obrigatórias
Segundo o Ministério dos Transportes, os candidatos ainda terão de comparecer presencialmente em algumas etapas obrigatórias:
Registro biométrico;
Revista médico;
Prova teórica;
Prova prática.
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Aulas práticas serão menores
Uma das mudanças da novidade norma é a redução das aulas práticas: de 20 para 2 horas mínimas, nas quais o candidato pode escolher entre:
Aulas em autoescolas tradicionais;
Aulas com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
Outra mudança é a possibilidade de o candidato utilizar um coche próprio nas aulas práticas. Segundo o Ministério dos Transportes, o veículo precisa unicamente atender aos requisitos do Código de Trânsito Brasiliano, porquê:
Ter equipamentos obrigatórios em dia;
Manutenção adequada;
Documentação regular.
O g1 questionou o Ministério dos Transportes sobre a existência de alguma regra específica para carros automáticos, mas não obteve resposta até o fechamento desta material.
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Requisitos para ser instrutor autônomo
Veja os requisitos fundamentais para que o instrutor seja autorizado a participar do processo de emissão da CNH:
O instrutor precisa ter, no mínimo, 21 anos de idade e habilitação permitido para meio de veículo há pelo menos dois anos;
O instrutor não pode ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias, nem ter sofrido penalidade de cassação da CNH;
O instrutor precisa ter concluído o ensino médio;
O instrutor deve ter formação específica em habilidades pedagógicas, com foco em legislação de trânsito e direção segura. Caso seja confirmado na avaliação, recebe um certificado;
O instrutor também precisa possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito;
O coche usado nas aulas deve estar identificado porquê veículo de instrução e atender às exigências de segurança estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasiliano (CTB);
As motos utilizadas nas aulas devem ter, no supremo, 8 anos de fabricação;
Os carros usados nas aulas devem ter até 12 anos de fabricação;
Os veículos de trouxa utilizados nas aulas devem ter até 20 anos de fabricação;
O nome do instrutor deve constar em registros oficiais do Detran estadual e do Ministério dos Transportes — o aluno pode conferir o nome do instrutor e os horários e locais para realização das aulas nos respectivos sites;
Cabe ao instrutor registrar e validar a presença e participação do aluno em cada lição;
Mesmo vinculado a uma autoescola, o instrutor pode oferecer aulas de forma independente.
Durante as aulas práticas de direção, o instrutor deve portar os seguintes documentos:
CNH;
Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente;
Licença de Aprendizagem Veicular;
Certificado de Registro e Licenciamiento de Veículo.
"O instrutor estará sujeito à possibilidade de fiscalização por segmento dos órgãos de trânsito, que podem realizar inspeções a qualquer momento para prometer que as atividades estejam sendo realizadas de congraçamento com a legislação", informou o Ministério dos Transportes.
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Uma vez que saber se o instrutor é realmente cadastrado?
Todos os instrutores autorizados terão seus nomes disponíveis no site solene do Ministério dos Transportes e também poderão ser consultados pelo aplicativo CDT.
A lista incluirá:
Foto;
Dados de credenciamento;
Validade da autorização.
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CNH pode permanecer 70% mais barata
O objetivo das novas regras é de reduzir o dispêndio do processo de aprendizagem. De congraçamento com o Ministério dos Transportes, as aulas teóricas e práticas custam entre R$ 3 milénio e R$ 5 milénio.
Um levantamento da Secretaria Vernáculo de Trânsito (Senatran) apontou que o Rio Grande do Sul é o estado com o maior dispêndio para a categoria AB, que permite encaminhar carros e pilotar motos. No estado, o processo para obter a CNH tem dispêndio médio de R$ 4.951,35.
“O Brasil tem milhões de pessoas que querem encaminhar, mas não conseguem remunerar. Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH é uma política pública de inclusão produtiva, porque habilitação significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o entrada e mantendo toda a segurança necessária”, diz o Renan Fruto, ministro dos transportes.
Em nota, o ministério apontou que a redução no dispêndio do processo para a obtenção da CNH pode chegar em 70%.
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Provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias
Mesmo que o curso possa ser realizado gratuitamente e sem a exigência de uma autoescola para as aulas práticas, as provas continuam obrigatórias e definem se a CNH será ou não emitida.
“As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja capaz a encaminhar. O que garante é a prova", disse o ministro dos transportes.
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CNH Carteira Vernáculo de Habilitação
g1
Governo quer concluir com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH