O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir desta quinta-feira (18), o protocolo, uma espécie de passo a passo, para que empresas impactadas pelo tarifaço imposto pelo presidente americano, Donald Trump, possam solicitar crédito do Plano Brasil Soberano.
Ao todo, serão R$ 40 bilhões disponibilizados e administrados pelo BNDES, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio banco. Os recursos vão financiar capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
Os recursos do FGE serão destinados para empresas que perderam com o tarifaço ao menos 5% do faturamento total, quando comparado com a arrecadação no período de julho de 2024 a junho de 2025. Ao todo, serão quatro linhas disponíveis: capital de giro (gastos operacionais gerais), giro diversificação (busca de novos mercados), bens de capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e investimentos (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).
Terão direito aos recursos próprios do banco de fomento as empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto. São duas linhas disponíveis: capital de giro emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e capital de giro diversificação (busca de novos mercados).
Para solicitar acesso ao crédito as empresas devem, primeiro, verificar a elegibilidade. Para isso, precisarão se autenticar utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas. Depois, a recomendação é que a empresa entre em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. No caso das grandes empresas, também é possível diretamente com o BNDES.
Em nota, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, afirmou: “O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas. O governo do presidente Lula busca a negociação e não vai deixar ninguém para trás, a exemplo do que fizemos com Rio Grande do Sul, quando o BNDES entrou com R$ 29 bilhões e o estado se recuperou e viu a economia crescer no ano passado, após o maior desastre natural da história.”