Barroso nega pedidos da defesa de Bolsonaro para tirar ministros de julgamento sobre golpe | Política

Além de Moraes, os advogados do ex-presidente miraram Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste terceiro mandato. Os dois fazem parte da Primeira Turma, colegiado que vai julgar a denúncia sobre a tentativa de golpe apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em relação a Moraes, Barroso afirmou que a tese da defesa de que o ministro não poderia atuar no caso porque teria sido vítima da trama golpista não se sustenta, "seja porque é fato público e notório que vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos, seja porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada".

"Esse quadro torna desarrazoada a tese suscitada pela defesa, tendo em vista que, em última análise, todos os órgãos do Poder Judiciário, e inclusive este Supremo Tribunal Federal, estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições públicas", afirmou.

Nas decisões em relação aos outros dois ministros, Barroso afirmou apenas que as alegações apresentadas pela defesa "não caracterizam as situações legais que impossibilitariam o legítimo exercício da jurisdição pela autoridade arguida, nos termos da legislação processual penal brasileira". Tanto Zanin quanto Dino defenderam não ver motivos para não participarem do julgamento do caso.

O presidente do STF também negou pedidos semelhantes apresentados pelas defesas do general e ex-ministro Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes, ambos presos devido as suas atuações no plano golpista.