O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), recuou após forte pressão pública e decidiu que o plenário da Corte deliberará sobre a necessidade ou não de realizar uma inspeção no Banco Central no âmbito do processo do Banco Master. A primeira sessão da Corte em 2026 ocorrerá em 21 de janeiro.
a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais
— Em despacho publicado na manhã desta quinta-feira (8), o ministro assinalou que ele poderia, com base nas regras do Código de Processo Civil, rejeitar os embargos do BC monocraticamente. Mas, escreveu que recomenda que o assunto seja deliberado pelo plenário do TCU.
Ontem, o Valor revelou que o ministro deveria rejeitar recurso do Banco Central com base no CPC, mas acabou recuando após forte pressão pública, externa e de ministros do TCU.
Ontem, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apurasse a atuação do ministro no caso do Banco Master.
[O regimento interno do TCU] confere ao relator competênciapara determinar inspeções como providência instrutória, para viabilizar a obtenção de elementos indispensáveis ao esclarecimento dos fatos e à formação de convencimentocom base em documentação primária
— argumentou o ministro.
a decisão embargada se harmoniza com o desenho regimental e não se apoia em interpretação singular ou excepcional
— Quando ameaçou conceder uma medida cautelar para reverter ou interferir na liquidação do Master, ele argumentou que a inspeção era "urgente". Segundo ele, . Esse argumento é rebatido por uma ala do TCU, que avalia que o regimento interno do Tribunal é claro no sentido de que inspeções em órgãos precisam ser deliberadas por órgãos colegiados.
decorreu de proposta formal da unidade técnica especializada (AudBancos), fundada na insuficiência, para fins de controle externo, de esclarecimentos desacompanhados do acervo documental primário necessário à reconstituição do item decisório
— Jhonatan ainda assinalou que a determinação de inspeção .
Conforme mostrou o Valor, o governo demonstrou preocupação com a atuação de Jhonatan de Jesus e procurou ministros do TCU. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por exemplo, conversou com o presidente do Tribunal, Vital do Rêgo. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também fez contatos com Vital.
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— Ministro diz que poderia decidir monocraticamente, mas recomenda que o assunto seja deliberado pelo plenário da Corte
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