Brasil sem tilápia? O que significa a inclusão do peixe em lista de espécies invasoras
A Lista Pátrio Solene de Espécies Exóticas Invasoras, que incluía a tilápia, foi suspensa temporariamente pela Percentagem Pátrio de Biodiversidade (Conabio), do Ministério do Meio Envolvente, segundo expedido desta quinta-feira (4).
O proclamação feito em outubro gerou preocupação entre os produtores, que temiam novas restrições à geração do peixe mais cultivado do Brasil.
Uma espécie é considerada invasora quando ela começa a nascer em lugares em que não é nativa. Nesse caso, a tilápia tem aparecido em rios fora das áreas de produção, o que razão desequilíbrios ambientais, segundo o Ministério do Meio Envolvente.
Já a particularidade "exótica" é porque a tilápia não é nativa do Brasil, mas do continente africano, da bacia do Rio Nilo. Por isso ela é chamada de “Tilápia-do-Nilo” e o nome científico é Oreochromis niloticus.
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De combinação com a nota, a suspensão será para fazer novas consultas aos setores da economia, "a termo de definir medidas adequadas à formulação de políticas e procedimentos de controle do escape no envolvente originário, compatíveis com a atividade produtiva", diz.
O Ministério do Meio Envolvente disse ainda que as espécies que compõem a lista são selecionadas depois "um processo técnico, lastreado em informações científicas aprofundadas, e possui caráter preventivo, não implicando no desterro, proibição de uso ou cultivo".
E que o "reconhecimento e identificação dessas espécies visa permitir a detecção precoce e resposta rápida em caso de invasões biológicas, que evitem impactos negativos sobre a biodiversidade nativa".
Polêmica da tilápia
Além dos piscicultores, a inclusão da tilápia na lista de espécies invasoras gerou discordância dentro do próprio governo.
O Ministério da Pesca e Aquicultura chegou a preparar um parecer técnico para pedir à Conabio que retire a tilápia da lista, informou a diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União da Secretaria Pátrio de Aquicultura, Juliana Lopes da Silva.
Para o Ministério e o setor, os produtores poderiam suportar as seguintes consequências:
➡️Aumento de custos: segundo Silva, o licenciamento ambiental pode permanecer mais custoso.
➡️Atrasar a fenda de novos mercados: para a diretora, a medida fere a imagem do Brasil na hora de negociar a exportação.
➡️Instabilidade jurídica: Silva se preocupa por não subsistir uma legislação que trate de produção mercantil de espécies invasoras. “Portanto, existe uma vazio aí no meio que pode gerar uma instabilidade jurídica”, diz.
➡️Vagar para iniciar a geração: a novidade lista deve atrasar ainda mais a liberação das licenças de geração, disse Jairo Gund, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescado (Abipesca).
Por que a tilápia entrou na lista?
O peixe tem algumas características que fazem com que ela esteja na lista, aponta o professor de Ecologia do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federalista do Paraná (UFPR) e profissional no tema, Jean Vitule. Veja aquém.
🐟 Territorialista: o peixe pode competir com outras espécies nativas.
🐟 Predadora: ela é onívora, ou seja, come vegetação e músculos, por exemplo, outros peixes.
🐟 Mudanças no ecossistema: a tilápia pode afetar a quantidade de nutrientes e produtividade nos lagos.
🐟Escapes das áreas de produção: as tilápias que escapam dos criadouros já foram encontradas em áreas de preservação, porquê as do Rio Guaraguaçu, no Paraná, onde Vitule trabalha há 30 anos.
O biólogo da UFPR também publicou um estudo que identificou a tilápia, que é um peixe de chuva rebuçado, no mar. O peixe é muito resistente, inclusive em ambientes poluídos, e conseguiu se conciliar à chuva salgada.
As tilápias que escapam também podem levar parasitas que contaminam os peixes nativos.
As fugas aumentam em períodos de eventos climáticos extremos, explica o pesquisador.
“Mesmo que eu faça um tanque 100% seguro, vai suceder o que aconteceu, por exemplo, no Rio Grande do Sul, na enxurrada do ano pretérito. Escaparam milhares de tilápias de cultivos muito bem-feitos”, afirma.