A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou nesta quinta-feira (13) a proposta de calendário de leilões de frequências para a próxima década (2026 a 2036). O objetivo do órgão regulador é dar maior previsibilidade ao mercado na oferta de novas redes móveis. O calendário de leilões foi apresentado durante a reunião pública do conselho diretor da agência.
O comando da Anatel aprovou, por unanimidade, a abertura de consulta pública, com prazo de 45 dias, para receber contribuições do setor sobre o chamado Planejamento de Radiofrequências para Inclusão, Sustentabilidade, Modernização e Acesso (Prisma). O relator do processo, o conselheiro substituto Vinícius Caram, informou que a divulgação dos certames com antecedência fará parte da rotina do órgão.
A primeira licitação da fila é a da faixa de 6 Gigahertz (GHz), com leilão programado para 2026. Essa frequência está no centro da disputa entre a indústria da telefonia celular (operadoras e fornecedores de equipamentos de rede) e o segmento que apoia a evolução da rede wi-fi (provedores de banda larga fixa, fabricantes de roteadores e empresas de internet engajadas em novas aplicações imersivas).
Em 2021, a Anatel chegou a destinar a totalidade da faixa de 6 GHz (banda de 1.200 MHz) para rede wi-fi 6E, considerada uma versão mais robusta da tecnologia. Dois anos depois, a agência começou a sinalizar que voltaria atrás na decisão, ao constatar que havia baixo registro de equipamentos homologados. A capacidade disponível nessa rede foi, então, dividida ao meio para os dois setores.
No caso da faixa de 6 GHz, a consulta pública com a minuta do edital e contratos de exploração do serviço móvel deve sair até o fim de agosto deste ano. O leilão deve ser realizado até outubro de 2026.
Para os anos seguintes, a agência prevê lançar os editais de cinco frequências (850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz) até 2028; mais cinco frequências (900 MHz, 1,5 GHz, 1,8 GHz, 1,9 GHz e 4,9 GHz) até 2032 e outras quatro frequências (1,9 GHz, 2,1 GHz, 2,5 GHz e 10,5 GHz) até 2036.
“Creio que é primeira vez que a gente tem, de forma transparente, previsível — para toda a economia, todo mercado e toda sociedade —, um planejamento de curto, médio e longo prazo dos leilões que vamos fazer”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. “Esse tipo de iniciativa é fundamental porque dá previsibilidade para a indústria poder planejar o desenvolvimento dos equipamentos e operadoras prepararem suas estratégias de participação”, acrescentou.