O acesso de brasileiros a ruas com rampas para cadeirantes quase quadriplicou entre 2010 e 2022. Ainda assim, apenas 15,2% dos habitantes em áreas com características urbanas viviam em ruas com esse tipo de equipamento. As informações são da Pesquisa Urbanística do Entorno dos Domicílios, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) junto com o Censo Demográfico 2022.
Em 2022, das 174,2 milhões de pessoas residentes em áreas com características urbanas no Brasil, 26,5 milhões (15,2%) moravam em vias com rampa para cadeirantes, ante seis milhões (3,9%) em 2010.
Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.864 (ou 33,4% do total) têm menos de 5% dos moradores vivendo em ruas com rampa para cadeirantes. Além disso, existem 157 cidades (ou 2,8% do total) em que não há qualquer acesso a vias com este tipo de infraestrutura, todas elas nas regiões Norte e Nordeste do país.
O universo dessa pesquisa é diferente daquele do Censo 2022, que visita todos os domicílios brasileiros. Nesse estudo, foram contabilizados 63,1 milhões de domicílios (69,56% do total existentes no Brasil) e 174,1 milhões de pessoas (85,75% da população brasileira total de 203,08 milhões de pessoas pelo Censo 2022).
Lei da Acessibilidade, de 2000
Como aponta o IBGE, as rampas para cadeirantes nas calçadas são essenciais na acessibilidade urbana segura e estão contempladas na Lei da Acessibilidade, de 2000, que prevê que o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público devem ser acessíveis por todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida. A presença ou não dessas rampas é investigada pelo IBGE apenas naquelas vias em que há calçada ou passeio.
O Mato Grosso do Sul é o Estado brasileiro com a maior parcela de seus moradores vivendo em ruas com rampas para cadeirantes, com 41,1%. Paraná (37,3%), Distrito Federal (30,4%) e Mato Grosso (22,4%) são os outros Estados na liderança. Por outro lado, Amazonas (5,6%), Pernambuco (6,2%) e Maranhão (6,4%) são aqueles em que há o menor percentual de habitantes em vias com rampas.
O IBGE passou a investigar em 2022 a existência de calçadas livres de obstáculos. Esta condição evita o risco de acidentes para pessoas com mobilidade reduzida; idosos; gestantes; e crianças. Ao todo, 32,8 milhões de pessoas viviam em ruas onde as calçadas não tinham obstáculos, ou 18,8% do total investigado.
Santos (SP) é o destaque entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, com 64,5% dos moradores em vias com calçadas livres de obstáculos. Das capitais, a melhor situação é Porto Alegre (RS), com 46,6%. Bacabal (MA) tinha o menor percentual, com 1%.
Outra característica do entorno dos domicílios investigada pelo IBGE é a presença de bueiros ou boca de lobos, que permitem que a água da rua seja drenada até a rede de escoamento, o que ajuda a evitar alagamentos.
Em 2022, pela primeira vez mais da metade dos moradores (53,7%) vivia em ruas com esse tipo de equipamento urbano. Em 2010, o percentual era de 39,3%. A cidade de Planaltina (GO) tem apenas 6% de seus moradores em vias com bueiro ou boca de lobo, o menor percentual para os municípios com mais de 100 mil habitantes.
A presença de iluminação pública no país, por sua vez, continuou a avançar e se aproxima da universalização. Em 2022, o percentual de moradores em vias com iluminação pública no total do país atingiu 97,5% (169,7 milhões de pessoas), ante 95,2% em 2010, ou 146,2 milhões de pessoas.
O município com mais de 100 mil habitantes com menor percentual de iluminação pública foi Macapá (AP), com 88,8% dos moradores nesta condição.