A eleição presidencial americana acontece na próxima terça, 5 de novembro. A este ponto da história, você talvez já saiba que o modelo eleitoral por lá é diferente do voto popular. O país escolhe seu líder através do colégio eleitoral, um sistema indireto, em que 538 delegados são escolhidos pelo povo para votar no presidente.
Explicamos em detalhes como funciona o modelo neste texto, que recomendamos que leia caso não conheça o modelo. De qualquer forma, resumindo bem, a disputa presidencial é uma disputa de 538 pontos, sendo necessário 270 para ganhar. Os 538 delegados do colégio eleitoral são escolhidos pelo povo dos 50 estados e do Distrito de Columbia para votar no presidente.
Acontece que há cenários em que cada candidato pode conseguir exatamente 269 pontos, dependendo da combinação de estados que ganharem. É improvável, mas não impossível.
Felizmente, a Constituição do país previu um modelo a ser seguido nesse cenário. O mesmo modelo também é utilizado caso haja três ou mais candidatos disputando o colégio eleitoral e nenhum consiga atingir os 270 pontos necessários.
Continua após a publicidadeNeste caso ou no caso de empate, a Câmara dos Deputados recém-eleita vota e escolhe o novo presidente. Simples, não? Não.
Há 435 deputados, um número ímpar. Mas o voto não é individual para cada um dos políticos eleitos. Em vez disso, os votos são novamente por estado.
Continua após a publicidadeAssim como no Brasil, cada estado possui uma delegação de deputados federais eleitos, cujo tamanho depende da população. A Califórnia, por exemplo, envia 52 deputados para Washington. Texas possui 38, enquanto estados menores como Alaska e Vermont só têm um deputado federal eleito.
Cada uma dessas delegações precisa decidir em quem o estado votará para presidente (entre os candidatos que empataram, lógico). O único deputado do Alaska escolheria como o seu estado votaria, podendo seguir ou não o resultado da votação popular de lá. Os nove deputados do Arizona, por exemplo, precisam chegar numa conclusão em conjunto. Como? Bom, não há nenhuma regra, mas presume-se que eles votariam entre si e o que tivesse mais votos entre o grupo seria a escolha do estado.
Estados como Califórnia e Nova York, por exemplo, claramente dariam seus votos para democratas, pois possuem bem mais deputados eleitos desse partido. Já Flórida e Texas são representados por mais republicanos.
Continua após a publicidadeO problema é que várias delegações são de números pares. Peguemos um exemplo real: o estado de Minnesota possui 8 deputados eleitos, dos quais quatro são atualmente republicanos e quatro democratas. Como esse estado votaria, então? Dá para argumentar que seria justo os oito deputados entrarem em consenso e decidirem votar de acordo com o que os habitantes do estado decidiram na eleição, claro. Mas isso não é obrigatório – e os deputados do partido perdedor podem bater o pé.
Sim: a solução para o empate pode ficar travada… por causa de um empate.
Aliás, não só um empate: mesmo que todas as delegações cheguem a uma conclusão sobre quem o estado apoiará, ainda há 50 estados americanos. Dá para empatar – de novo –, por 25 a 25.
Continua após a publicidadeO que fazer nesses casos? Bem, a Constituição não traz uma solução permanente para o impasse. Os deputados precisam continuar votando e votando até um resultado válido ser atingido. Mas há uma saída temporária.
É que tem outra parte do processo que ainda não contamos. Enquanto a Câmara dos Deputados escolhe o presidente, o Senado escolhe o vice. Sim, são eleições separadas. No final, a chapa presidencial pode ser formada por políticos de partidos diferentes, o que seria no mínimo esquisito.
Há 100 senadores, dois para cada estado. Neste caso, a votação é individual, e não por estado. Ganha quem tiver mais de 50 votos. Bom, você notou que 100 é novamente um número par. Mas, em votações no Senado, o vice-presidente atual pode entrar na jogada e desempatar a votação, ficando 51-50.
Continua após a publicidadeO vice escolhido, então, assume temporariamente até que a Câmara dos Deputados finalmente entre em consenso e decida o presidente. Se, por um acaso, o Senado enrolar para escolher também um vice, o presidente da Câmara dos Deputados assume a função presidencial interinamente.
Isso já aconteceu na história?
As decisões via Congresso já aconteceram em três eleições: 1800, 1824 e 1836. Nenhuma delas, porém, foi por empate, e sim porque havia três candidatos concorrendo e nenhum deles atingiu a quantidade de pontos necessários para vencer a eleição.
Em 1824, Andrew Jackson foi o mais votado pelos americanos, recebendo mais de 40% do voto popular e conquistando 99 dos 131 delegados necessários para vencer (na época, o colégio eleitoral era menor, porque havia menos estados). O Congresso, porém, escolheu seu rival, John Quincy Adams, para ser presidente