Limite de Emissão de Poluentes Anulado
Em decisão histórica, a Corte Suprema do Brasil alterou os limites de emissão de poluentes das plataformas de geração de energia elétrica offshore. Com isso, as novas plataformas totalmente eletrificadas terão a redução dos limites de emissão de poluentes.
Atividade do CONAMAA resolução do CONAMA alterou os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos e os afastou para plataformas totalmente eletrificadas offshore, quando cada turbogerador gera menos de 100 MW. Com isso, a proteção ambiental foi aprimorada e não rebaixada.
Fato ControversoA empresa Mar Aberto Energia S.A. opera plataformas de geração de energia elétrica em alto-mar e foi a empresa que contestou a decisão do CONAMA sobre os limites de emissão de poluentes.