A substituição tributária é um instrumento utilizado na prática brasileira para transferir a responsabilidade do pagamento de um tributo de uma pessoa para outra, indicada pela legislação.
Entendo como funciona a substituição tributária
Em casos de substituição tributária pelas operações subsequentes, o pagamento do tributo é diferido para um momento posterior ao original.
Expressões utilizadas:- Diferimento do pagamento do tributo
- Postergação do pagamento do tributo
- Substituição para frente
É importante lembrar que os substitutos são definidos por lei, assim como as ocasiões em que a substituição tributária pode ser aplicada.
O que você precisa saber sobre a substituição tributária
Para que seja considerada uma substituição tributária, é necessário que haja uma transação original e que a substituição seja feita por uma lei.