Empresas interdependentes podem criar situações que afetam o tributo. É importante entender como planejar de forma lícita e evitar a evasão fiscal.
O ICMS em Distrito Federal
O ICMS é um imposto de competência estadual e distrital que incide sobre circulação de mercadorias e alguns serviços. Cada ente federativo tem prerrogativa para legislar e estabelecer regras e detalhes.
Alíquotas variam de ente para ente, podendo ser de 14% a 18%. Planejamento tributário é recomendado, pois está dentro da lei.
Empresas Interdependentes e Evasão Fiscal
Uma empresa pode criar situações artificiais para reduzir a carga tributária. Isso pode ser considerado evasão fiscal. É importante ser transparente e legal.