O conceito de sujeição passiva por substituição tributária na SEFAZ/GO é fundamental para entender como os pagamentos de impostos são feitos nos estados.
Conheça as Disposições Normativas sobre Sujeição Passiva por Substituição Tributária na SEFAZ/GO
A sujeição passiva por substituição tributária é um instituto que permite que uma pessoa ou entidade seja responsável por recolher um imposto em nome de outra.
Como Funciona a Antecipação do Recolhimento do Tributo?
A antecipação do recolhimento do tributo ocorre quando o substituto é obrigado a pagar o tributo em um momento anterior ao que pagaria o substituído, se não houvesse a substituição tributária.
Concomitância do Momento do Recolhimento do Tributo
A concomitância do momento do recolhimento do tributo ocorre quando não há alteração no pagamento do tributo pelo substituto, comparado ao momento em que teria sido pago se não houvesse a substituição tributária.
Postergação do Recolhimento do Tributo
A postergação do recolhimento do tributo ocorre quando o recolhimento do tributo pelo substituto ocorre em um momento posterior ao que teria acontecido se o substituído não tivesse sido substituído.