O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos reforçando seu papel como principal instrumento de garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Fortalecendo a Rede de Proteção
Desde sua criação, o ECA fortaleceu a rede de proteção e ampliou políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, além de consolidar a responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado.
Promoção do Desenvolvimento e Construção de Um Futuro
A Secretaria Municipal da Infância, Adolescência e Juventude reforça a importância de manter vivo o compromisso do ECA, trabalhando diariamente pela defesa dos direitos, promoção do desenvolvimento e construção de um futuro com mais oportunidades para todas as crianças e adolescentes.