Avanços Legislativos para Inclusão
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou três leis que visam ampliar os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras no estado.
Lei 19.690/2026 reconhece o cordão azul e amarelo como símbolo de identificação para pessoas com Síndrome de Down, facilitando o acesso a atendimento preferencial.
Já a Lei 19.678 estabelece um símbolo para pessoas com doenças raras, buscando aumentar o reconhecimento e a inclusão dessas condições.
Conscientização e Inclusão
A Lei 19.675/2026 institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins, a ser celebrado em 18 de setembro, visando orientar ações de informação e mobilização.