A União Europeia ratificou nesta sexta-feira (9), o acordo de livre comércio com o Mercosul durante reunião realizada em Bruxelas.
Em conjunto, estes acordos representam um marco importante na longa relação da UE com os parceiros do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Uma vez em vigor, estabelecerão um quadro para o diálogo político, a cooperação e as relações comerciais no âmbito de uma parceria modernizada e abrangente
— diz um trecho do comunicado divulgado.
Logo após o anúncio, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, confirmou por meio do X (antigo Twitter) que o acordo será assinado no Paraguai, no próximo sábado (17).
Após mais de 30 anos de negociações, assinaremos um acordo histórico e o mais ambicioso entre os dois blocos no dia 17 de janeiro, no Paraguai
— escreveu.
Antes que o acordo seja formalmente concluído, é necessário que haja aprovação do parlamento europeu, onde é preciso a maioria simples dos votos para que o texto passe.
O novo acordo entra em vigor de forma integral depois que todos os Estados-Membros da União Europeia e as partes do Mercosul concluírem a ratificação, de forma que o regimento atual permanecerá como oficial até que o novo seja oficializado.
Ratificado nesta sexta, esse é o maior acordo comercial já firmado pela UE, com potencial de provocar uma das maiores reconfigurações no comércio agrícola global das últimas décadas.
De acordo com o texto, o Mercosul eliminará as tarifas sobre 91% das exportações da União Europeia, incluindo automóveis, ao longo de um período de 15 anos. A UE eliminará progressivamente as tarifas sobre 92% das exportações do Mercosul ao longo de um período de até dez anos.
Apoiadores da Comissão Europeia argumentavam que ele oferece uma alternativa à dependência da China, principalmente no âmbito de minerais críticos como o lítio e metal essencial para baterias. Ele garantirá a isenção de impostos sobre a exportação da maioria desses materiais.
Na reunião em Bruxelas, foi o aval da Itália que abriu o caminho para que o Conselho formasse maioria para a aprovação.
Além de significar uma abertura adicional de mercado, o tratado é visto como uma peça-chave de diversificação comercial em um cenário no qual o principal destino da carne bovina brasileira, a China, começa a impor limites ao ritmo das importações.
No caso específico do Brasil, ele representa a possibilidade de ampliar exportações com maior valor agregado para um mercado sofisticado e com maior previsibilidade institucional.