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Por Cleber Lourenço
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de irregularidade” nas ausências do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em sessões deliberativas da Câmara dos Deputados enquanto esteve nos Estados Unidos, em março deste ano. A conclusão foi registrada no acórdão 1657/2025, aprovado pelo plenário da corte nesta sexta-feira (8), e representa um avanço na apuração sobre a conduta do parlamentar durante a viagem.
A investigação teve início após representação apresentada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) em fevereiro. No documento, Boulos solicitou que o TCU verificasse se recursos públicos estavam sendo utilizados para custear atividades que, segundo ele, poderiam estar relacionadas a articulações contra o Estado brasileiro. A representação ganhou repercussão política, uma vez que apontava possível desvio de finalidade na atuação do deputado.
Eduardo Bolsonaro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Faltas de Eduardo Bolsonaro
Conforme os dados encaminhados pela própria Câmara ao TCU, Eduardo Bolsonaro deixou de comparecer a quatro sessões deliberativas no período da viagem, sem apresentar justificativa formal para as ausências. A análise da corte indicou que as faltas ocorreram justamente em dias de votações no plenário, o que reforçou a necessidade de apuração detalhada.
O acórdão determina o envio do caso à Mesa Diretora e à Unidade de Controle Interno da Câmara, responsáveis por examinar a documentação e decidir sobre eventuais medidas administrativas. Entre as possíveis consequências estão o desconto proporcional nos salários, advertências formais e outras penalidades previstas no regimento interno.
A decisão do TCU também reforça a prerrogativa de fiscalização sobre o uso de recursos públicos, especialmente quando envolve parlamentares em deslocamentos internacionais. Caberá agora à direção da Casa avaliar o enquadramento das ausências e decidir se houve violação das obrigações parlamentares, o que poderá abrir espaço para novas discussões no Conselho de Ética da Câmara.