O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do advogado nazista Alexandre Lopes Reis Boeira por publicar, nas redes sociais, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sentia “amor gay” pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão é do ministro Rogerio Schietti Cruz.
O advogado publicou mensagens em que saudava o ditador nazista Adolf Hitler e elogiava o ministro da propaganda do regime, Joseph Goebbels. Alexandre Lopes Reis também escreveu que Jair Bolsonaro era “amante de judeus”.
As mensagens também continham ataques transfóbicos e homofóbicos, incluindo críticas a cirurgias de redesignação sexual e incitação à violência contra pessoas trans. O advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de racismo qualificado.
Justiça condenou advogado a 2 anos de reclusão
Em julho, Alexandre foi condenado pela 22ª Vara Federal de Porto Alegre a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, mais multa por racismo qualificado. De acordo com a decisão da Justiça, as mensagens evidenciavam intenções de menosprezar judeus, vítimas do Holocausto e de exaltar o nazismo. A decisão foi mantida pela 7ª Turma Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em fevereiro de 2024.
Após a decisão, Alexandre Lopes Reis recorreu ao STJ, mas perdeu. “O recurso não merece prosperar”, escreveu o relator do processo no STJ, o ministro Schietti Cruz, em decisão monocrática assinada na quarta-feira (29).
“Com as condutas narradas, resta evidente o dolo do acusado em propagar, por meio do cyberbullying, além de ofensas pessoais, o ódio, a discriminação racial e de gênero. Verifica-se que todas as publicações tiveram a intenção de proferir discurso discriminatório e ofensivo, incitando e induzindo preconceito contra o povo judeu, proferindo discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+ (homofobia e transfobia)”, diz a sentença.
“O caráter ilícito das postagens se extrai da simples leitura do que foi dito pelo réu na referida plataforma; independe, pois, do contexto em que ocorridas”, diz outro trecho. A condenação também abrange uma publicação no antigo Twitter, em que o advogado publicou uma foto de um aparelho de raio-X e escreveu um texto em que critica a realização de cirurgias de redesignação sexual e incitou a agressão a mulheres transgênero.
A pena de reclusão foi convertida na prestação de serviços comunitários e no pagamento de 20 salários mínimos.