A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou na noite de segunda-feira (22) que indicou o aceite da contraproposta apresentada pela Petrobras e orientou a suspensão da greve dos petroleiros, que completava oito dias. A deliberação foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade e será submetida às assembleias dos trabalhadores, que começaram a ser convocadas ainda nesta terça-feira (23).
A paralisação teve início em 15 de dezembro e atingiu unidades consideradas estratégicas da companhia, incluindo seis refinarias, 16 plataformas e instalações da Transpetro, da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e da Petrobras Biocombustível (PBio).
Segundo entidades sindicais, houve adesão total em plataformas da Bacia de Campos. A Petrobras, por sua vez, afirmou ao longo de todo o movimento que não houve impactos na produção nem no abastecimento de combustíveis.
Avanços nos principais pontos da negociação
De acordo com a FUP, a mobilização resultou em avanços nos três principais eixos da campanha reivindicatória. O primeiro trata do fundo de pensão Petros, com a formalização de uma carta-compromisso para buscar uma solução para os Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs), a partir de um modelo discutido em mediação com o TCU (Tribunal de Contas da União).
O segundo eixo envolve a ampliação de direitos e benefícios com efeitos para trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e prestadores de serviço. Já o terceiro prevê a criação de um fórum permanente para discutir a chamada “Pauta pelo Brasil Soberano”, que reúne temas como transição energética, fortalecimento do Sistema Petrobras e o futuro das subsidiárias.
Entre os pontos acordados estão a garantia de que não haverá punições aos trabalhadores que aderiram à greve, o abono de 50% dos dias parados e o desconto do restante sem reflexos, com possibilidade de compensação por meio de banco de horas. A Transpetro também se comprometeu a instituir um grupo de trabalho para tratar de distorções entre empregados das unidades de Coari e Urucu, no Amazonas.
Acordo coletivo e contexto da paralisação
A FUP também aponta avanços no Acordo Coletivo de Trabalho, como reajustes nos vales-alimentação e refeição, criação de auxílio-alimentação mensal, redução da participação dos empregados nos custos de transporte, além de melhorias nas condições de trabalho em unidades offshore e em paradas de manutenção. O pacote inclui ainda medidas relacionadas à saúde e segurança, diversidade e proteção social.
Durante o movimento, a federação havia classificado a proposta inicial da Petrobras como insuficiente e criticado possíveis perdas de direitos.
A greve foi marcada por episódios de tensão, como a detenção de dirigentes sindicais durante manifestações na Reduc (Refinaria Duque de Caxias), no Rio de Janeiro. A Petrobras informou que acompanhou o episódio e reiterou o respeito ao direito de manifestação, destacando que manteve equipes de contingência para garantir a continuidade das operações.
Revap aceita a proposta
Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira, em frente à Revap (Refinaria Henrique Lage), em São José dos Campos (SP), os trabalhadores aprovaram por ampla maioria a aceitação da contraproposta e a suspensão da greve. Segundo avaliações apresentadas na reunião, a negociação chegou a um limite considerado possível no atual contexto, evitando a judicialização do conflito no TST (Tribunal Superior do Trabalho), cenário que poderia colocar em risco parte dos avanços obtidos e dificultar a negociação sobre os dias parados.
Apesar do encerramento da paralisação, representantes da categoria avaliam que temas como plano de cargos e participação nos lucros e resultados (PLR) deverão permanecer na agenda de debates nos próximos meses, dentro dos espaços de negociação previstos no acordo.