André Richter – Dependência Brasil
A Polícia Federalista (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 milénio mensais em propina no esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
A peroração está no relatório de investigação que baseou nesta quinta-feira (13) a deflagração da novidade temporada da Operação Sem Desconto, da Polícia Federalista (PF).
Stefanutto foi recluso por mandamento do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), relator das investigações.
Segundo a PF, o ex-presidente tinha influência na Confederação Pátrio dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia propina utilizando empresas de frontaria, uma vez que uma pizzaria, uma imobiliária e um escritório de advocacia.
De concordância com os investigadores, ele foi citado na investigação com o codinome “Italiano”. A apuração apontou que grande secção dos pagamentos foram realizados entre junho de 2023 e setembro de 2024.
“Ficou simples que, em troca de sua influência, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de frontaria para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 milénio posteriormente assumir a presidência do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em tamanho da Conafer”, diz a PF.
Para os investigadores, Stefanutto exerceu “papel de facilitador” do esquema e citou que, antes de se tornar presidente do INSS, ele foi procurador do órgão.
“Stefanutto agiu de forma decisiva em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebração do ACT da Conafer em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua função uma vez que presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250 milénio”, concluiu a PF.
Segundo os investigadores, o pagamento de propina foi necessário para manter as fraudes de descontos não autorizados.
“O pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necessário porque, sem o escora deles, seria impossível continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 milénio vítimas e gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas”, completou o relatório.
Outro lado
Em nota, a resguardo de Alessandro Stefanutto informou que não teve entrada ao texto da decisão que resultou na prisão.
“Trata-se de uma prisão completamente ilícito, uma vez que Stefanutto não tem causado nenhum tipo de embaraço à apuração, colaborando desde o início com o trabalho de investigação”, diz a nota.
A Conafer disse que está disposta a cooperar com as autoridades para elucidação dos fatos e defendeu a presunção de inocência de integrantes da confederação, que também foram mira da novidade temporada da operação.
“Nós reafirmamos, com veemência, o princípio basilar do Estado de Recta: a presunção de inocência. Todos os citados nela têm o recta processual e moral de ter sua resguardo assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva. A Conafer confia nas instituições e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados”, declarou a entidade.