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Nova Lei de Licença-Paternidade: Saiba Quando Começa e Como Funciona

Descubra as mudanças na licença-paternidade no Brasil e como elas afetam você

Voz do Sertão
Redação: Voz do Sertão 01/04/2026 às 13:05 · Atualizado há 1 semana
Nova Lei de Licença-Paternidade: Saiba Quando Começa e Como Funciona
Foto: Reprodução / Arquivo

Entenda a Nova Lei de Licença-Paternidade

A licença-paternidade no Brasil está prestes a passar por mudanças significativas. A nova lei sancionada visa ampliar o período de afastamento para os pais, incentivando a participação ativa nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo um maior equilíbrio nas responsabilidades familiares.

Como Funciona a Nova Lei

A ampliação da licença-paternidade será gradual. Em 2026, a licença continua sendo de 5 dias corridos, mas chegará a 20 dias apenas em casos específicos de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Em 2027, começa o processo de ampliação, seguido por nova ampliação em 2028, chegando a 20 dias em 2029 para todos os trabalhadores.

Benefícios da Nova Lei

O objetivo é garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos, fortalecendo os vínculos familiares e oferecendo maior suporte no período pós-parto. Isso significa um direito ampliado e universal para todos os pais trabalhadores formais.

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