A quota do rio Preto, localizado na região Setentrião do país, chegou nesta 3ª feira (17.out.2023) a 13,49 metros –a menor desde 1902, quando começaram as medições. O Amazonas enfrenta uma seca histórica.
As informações são do Porto de Manaus, que realiza as medições no rio, e a previsão é que as águas continuem baixando até o início de novembro, quando termina o período de estiagem. Na 2ª feira (16.out), a quota do rio estava em 13,59 metros. O maior volume foi registrado em 2021, quando o nível do rio atingiu a marca de 30,02 metros.
A seca fez com que o governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil), decretasse, em setembro, situação de emergência em 55 dos 62 municípios. Atualmente, 58 municípios do Amazonas em Estado de calamidade ou de emergência.
Na 2ª feira (16.out), o governador se encontrou com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para debater a parceria entre os governos federalista, estaduais e municipais para substanciar a atenção da saúde à população.
Na ocasião, a ministra anunciou o repasse de mais de R$ 233 milhões aos 62 municípios do Amazonas. Foram duas portarias, uma no valor de R$ 225 milhões, que engloba a recomposição do chamado Teto MAC (média e subida complexidades) em 59 municípios.
A 2ª portaria, no valor de R$ 8,9 milhões, é voltada à atenção primária nas cidades de Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Catadupa, com unidades de saúde geridas pelo Estado.
Dos R$ 225 milhões para média e subida complicação, R$ 102,3 milhões serão liberados em parcela única aos municípios. Outros R$ 122,7 milhões serão incorporados ao teto de média e subida complicação do Amazonas.
Segundo o governo amazonense, desse repasse, R$ 100 milhões serão destinados a 61 municípios e outros R$ 12 milhões vão para Manaus, para serem usados para auxílio emergencial nos abastecimentos das unidades de saúde municipais com medicamentos, EPIs (equipamentos de proteção individual) e insumos hospitalares.
A subdivisão tomou uma vez que base os coeficientes de rateio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).