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Marcelo Ramos*
É reducionismo imputar a nova postura mais independente do Parlamento Brasileiro ao volume das emendas parlamentares e do fundo partidário, primeiro porque há independência específica em relação ao Executivo mas compromisso com a agenda de agentes econômicos e segundo porque outra fatores influenciam nesse novo cenário da política brasileira.
Três forças sempre agiram sobre a política: o mercado financeiro, o setor produtivo nacional e a sociedade organizada.
Nessa disputa por influência sobre os tomadores de decisão na Câmara e no Senado a sociedade organizada perdeu força pela crise financeira e de representatividade dos sindicatos e pela pouca capacidade de mobilização de sindicatos, entidades estudantis, associações e ONGs.
O setor produtivo nacional, em especial, aquele incentivado está sendo colocado nas cordas pelo discurso do mercado e de que são sócios do governo na responsabilização pelo desequilíbrio fiscal do país.
Enquanto isso, o mercado, ganha cada vez mais protagonismo como força mais influente sobre as decisões políticas e legislativas do país.
Isso não acontece por acaso e tem uma consequência muito objetiva no debate econômico nacional.
Acontece por um jogo social e político de envolvimento de parlamentares.
Nesse cenário, quando a política senta à mesa para discutir contas públicas, é quase que um heresia discutir o custo do serviço da dívida pública e a política de juros.
Sob hegemonia das forças do mercado, é preciso discutir a redução de incentivos para o setor produtivo que gera emprego, é preciso reduzir o gasto público com programas sociais que combatem a miséria e a fome, mas não se pode falar em reduzir os ganhos de quem lucra sem produzir e sem gerar e distribuir riqueza.
Vamos aos números.
No orçamento de 2025, o bolsa família custará R$ 158 bilhões, as renúncias fiscal de tributos federais custarão R$ 543,6 bilhões, já os juros e serviços da dívida custarão R$ 1,6 trilhão.
Agora vamos aos números de quem são os credores dessa dívida pública, segundo relatório de março/2025 publicado pelo Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda:
* 29,8% da dívida são devidos a instituições financeiras;
* 24,1% a fundos de pensão;
* 22,3% a fundos de investimentos;
* 9,7% a não residentes (estrangeiros);
* 3,2% a governo;
* 3,8% a seguradoras;
* 7,1% a outros.
E aqui ninguém está falando em dar calote mas sim, se o mercado é quem mais cobra o ajuste das contas públicas, por que só a parte dele, que é a maior, não é colocada à mesa para dar a sua parcela de sacrifício?
Não é racional imaginar que se corte os gastos com bolsa família, com recursos que impulsionam o nosso setor produtivo, mas não se discuta descontos para pagamentos de dívidas do governo, com que mais cobra que o governo ajuste as suas contas.
*Advogado e consultor, foi vice-presidente e presidente em exercício da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Instagram: marceloramos.am