Por Cleber Lourenço
O presidente da Câmara reforçou, no final da manhã desta segunda-feira (18), que pautaria o PL antifacção na sessão de terça-feira (19). A enunciação foi feita em publicação na rede social X, na qual Hugo Motta afirmou que o projeto representaria “a resposta mais dura da história do Parlamento contra o transgressão organizado” e listou medidas porquê a geração de um banco vernáculo de dados e o aumento de penas. A sintoma buscou transmitir segurança num momento em que a tramitação enfrenta dúvidas crescentes e críticas ao texto apresentado pelo relator, Guilherme Derrite.
A publicação ocorre justamente diante de incertezas sobre a real quesito do projeto para votação. Líderes de diferentes bancadas avaliam que o substitutivo ainda não está maduro. Entre eles, o PL. Em conversa ao ICL Notícias, o líder da legenda, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que a bancada deve orientar voto favorável e apresentará um destaque relacionado ao tema do terrorismo, retirado da versão mais recente do relatório. Apesar disso, o parlamentar destacou que, “a priori”, defende ampliar a discussão antes da crítica definitiva. Ele afirmou que a posição final dependeria de conversas adicionais com Motta e com o relator.
As divergências têm porquê foco medial o substitutivo de Derrite, que já passou por quatro versões. Em todas elas, parlamentares identificaram riscos de instabilidade jurídica e inconsistências com leis já em vigor, mormente no que diz reverência aos fundos federais que financiam políticas de segurança pública. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, defende publicamente que Derrite seja substituído, alegando que as revisões não corrigiram os problemas estruturais apontados por diferentes bancadas.
No Senado, a avaliação segue na mesma direção. Conforme antecipado pelo ICL Notícias, senadores discutem retomar o projeto original enviado pelo Executivo, considerado mais consistente e menos sujeito a contestações judiciais. Avaliações internas indicam que o texto produzido na Câmara carece de coesão, e a possibilidade de reconstrução integral da proposta tem ganhado espaço entre parlamentares da Moradia revisora.
Governadores também expressaram desconforto durante reunião com a presidência da Câmara. Segundo relatos de auxiliares, representantes estaduais afirmaram que o debate avançou de forma restrita e excessivamente concentrada nas demandas do governo paulista, do qual Derrite é secretário licenciado de segurança pública. A falta de diálogo prévio com os estados teria contribuído para ampliar a resistência ao texto.
Motta terá reuniões com líderes e bancadas
Com o contraste entre o proclamação público de Motta — reafirmando que pautará o projeto — e as avaliações reservadas de líderes partidários, o porvir do PL antifacção permanece indefinido. A percepção preponderante no Congresso é que a votação dependerá menos da mensagem publicada nas redes sociais e mais da capacidade de reconstruir consenso em torno de um texto que, até agora, não conquistou pedestal inabalável dentro da Câmara nem entre senadores.
Diante das incertezas, Hugo Motta terá uma série de reuniões e conversas com líderes e bancadas ao longo desta segunda e terça-feira, na tentativa de viabilizar a votação do projeto. No governo, a leitura é de que afirmam não há garantia de que o texto reunirá condições políticas de ir ao plenário, mesmo com o reforço público oferecido pelo presidente da Câmara nas redes sociais
A confusão em torno do PL antifacção se soma a outras articulações recentes lideradas por Motta que enfrentaram dificuldades. A mais emblemática foi a tramitação da PEC da blindagem, que contou com poderoso esforço do presidente da Câmara, avançou em ritmo vertiginoso entre os deputados e acabou naufragando no Senado depois de uma transporte considerada atabalhoada. Aliados do presidente da Moradia afirmam que o incidente serve porquê alerta para o risco de repetir o mesmo roteiro com o atual projeto.