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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta sexta-feira (4) uma solução negociada para o impasse sobre o aumento do IOF e acenou com medidas como a revisão de isenções fiscais e possível corte em emendas parlamentares.
A fala veio após o ministro do STF Alexandre de Moraes suspender os decretos do Executivo que elevaram o imposto e marcar audiência de conciliação entre governo, Congresso, PGR e AGU para o dia 15. Até lá, valem as alíquotas anteriores à alta.
Em entrevista à CNN, Motta afirmou que o Congresso não está em confronto com o governo e negou que o Legislativo seja “contra os mais pobres”. Disse ainda que benefícios fiscais precisam ser repensados com base em sua eficácia econômica.
O Congresso foi contra o aumento de impostos. Precisamos discutir revisão de isenções e, se necessário, cortar emendas. Não há espaço para um Congresso intocável
— afirmou.
Hugo Motta e as críticas
Sobre críticas recebidas nas redes sociais, Motta minimizou: “Se forem políticas, não me incomodam. A sociedade entende que o Congresso quer evitar que o brasileiro pague mais imposto”.
Motta também reforçou que o Legislativo já aprovou medidas sociais importantes, como o crédito consignado e a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, e destacou a disposição do presidente Lula para o diálogo.
Alexandre de Moraes justificou sua decisão afirmando que há dúvidas sobre a finalidade do decreto do Executivo, que, segundo o Ministério da Fazenda, teria impacto de bilhões na arrecadação. Para o ministro, o caso gerou um “indesejável embate” entre Executivo e Legislativo.
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