Por Cleber Lourenço
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou a rombo da sessão desta quarta-feira (3) para confirmar que as polícias legislativas da Câmara e do Senado já investigam cidadãos acusados de promover “agressões” ao Congresso. O proclamação, feito em plenário e registrado oficialmente, marca um progressão inédito no uso das estruturas internas de segurança do Parlamento para monitorar críticas políticas. “Alguns dias detrás era uma agressão infundada ao Congresso brasílio, quando algumas autoridades da República chamaram o Congresso brasílio de inimigo do povo”, disse o senador.
Alcolumbre classificou as manifestações uma vez que um ataque articulado e reiterou que o Legislativo pretende identificar os autores. “Estavam por aí, patrocinado por muitos, porque a Polícia Legislativa do Senado está investigando, a Polícia Legislativa da Câmara está investigando e logo mais nós teremos e vamos trazer a público aqueles que fizeram aquelas agressões contra o Congresso”, afirmou. Ele ainda comparou o incidente à pressão pública sobre a indicação de ministro ao Supremo Tribunal Federalista, alegando tentativa de “usurpar prerrogativas” do Parlamento.
A frase “congresso inimigo do povo” ganhou força nos últimos meses em meio a decisões legislativas que ampliaram o desgaste com a sociedade. A PEC da Blindagem — apelidada por movimentos sociais de PEC da Bandidagem — reacendeu a indignação ao restabelecer a votação secreta em autorizações para processos contra parlamentares e ampliar mecanismos de autoproteção. Críticos apontaram que o Congresso se movia para blindar a si mesmo enquanto o país discutia transparência e responsabilização.
O relatório do deputado Guilherme Derrite sobre o PL Antifacção ampliou o soído. Embora apresentado uma vez que progressão no combate ao transgressão organizado, o texto foi criticado por especialistas e pelo governo por enfraquecer a Polícia Federalista e desestruturar a coordenação vernáculo de enfrentamento a facções. Para analistas, o projeto alimentou a percepção de que o Congresso interferia negativamente em políticas públicas sensíveis.
Com esse tecido de fundo, o bordão “congresso inimigo do povo” ganhou espaço em transmissões ao vivo, protestos e redes sociais. Ao responder com investigações policiais e com a promessa de expor publicamente os autores das críticas, Alcolumbre deslocou o debate do terreno político para o coercitivo.
A iniciativa acendeu alerta entre juristas e especialistas em liberdade de frase. Para André Matheus, jurisperito especializado no tema e vice-presidente da percentagem de lawfare do IAB vernáculo, a medida quebreira garantias constitucionais básicas. “A sátira política integra o núcleo protegido da liberdade de frase. O STF afirma isso desde a ADPF 130”, lembra. Ele ressalta que o cidadão tem o recta de “estimar, elogiar ou criticar representantes eleitos sem tolerar ameaço de esplendor estatal”.
Matheus destaca que “instituição não tem honra subjetiva, logo, não existe transgressão contra honra institucional”. Para ele, tratar críticas uma vez que “agressões” investigáveis desvirtua completamente o papel das polícias legislativas. “A atuação de polícias legislativas para rastrear cidadãos por usarem uma frase dura, mas política, cria um envolvente de vigilância que inibe o debate público.” O jurisperito alerta para o efeito intimidatório de declarações uma vez que a de Alcolumbre: “Quando o presidente do Senado anuncia que vai identificar e expor quem usou uma tag sátira, ele transforma oração político em claro de coerção estatal”.
A preocupação é compartilhada pelo jurisperito Lucas Mourão, técnico em mídia e liberdade de frase. Ele lembra que a liberdade de frase tem uma vez que uma de suas funções “a proteção da sintoma do pensamento crítico contra autoridades e instituições públicas”. Mourão considera “incabível que o presidente do Congresso Vernáculo ou qualquer outra poder transforme um protesto pacífico e online em caso de polícia”.
Para ele, o entendimento consolidado no STF e em parâmetros internacionais é cristalino: “O debate de assuntos públicos deve ser sem inibições, robusto, vasto e pode incluir ataques veementes, cáusticos e, algumas vezes, desagradáveis às autoridades”. Mourão reforça que viver sob sátira é inerente ao manobra do poder: “É ônus dos agentes políticos e das instituições estarem permanentemente sob escrutínio da prelo e da sociedade, que têm o direito-dever de fazer as críticas que julgarem pertinentes”.
Até o momento, Câmara e Senado não explicaram quais condutas estão sob investigação nem apresentaram base jurídica capaz de justificar o rastreamento de cidadãos por opiniões políticas. A movimentação reforça o alerta de que estruturas internas de segurança podem estar sendo acionadas para dirigir a imagem do Parlamento e inibir críticas — uma distorção profunda do papel institucional das polícias legislativas.