Por Nathalia Garcia
(Folhapress) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federalista), deu prazo de cinco dias para que a resguardo do general da suplente e ex-ministro Augusto Heleno apresente documentos sobre o estado de saúde do militar e seu diagnóstico da doença de Alzheimer.
No despacho deste sábado (29), Moraes determinou a apresentação do inspecção inicial que teria identificado ou registrado sintomas do diagnóstico em 2018, além de relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde aquele ano, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado.
O ministro ainda solicitou documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da doença durante todo esse período. “A Resguardo, também, deverá esclarecer se, em virtude do missão ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a qualquer órgão seu diagnóstico”, acrescentou.
PGR se manifestou em prol de domiciliar para Heleno
Heleno, 78, foi sentenciado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de derrogação do Estado democrático de Recta, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, no contexto da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) posteriormente a guia para Lula (PT) em 2022.
General da suplente, ele foi levado para o Comando Militar do Planalto para satisfazer a pena. Ao ser recluso na última terça (25), o ex-ministro do GSI de Bolsonaro afirmou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018.
Ele disse aos médicos ser “portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
Sua resguardo solicitou a licença de prisão domiciliar para Heleno, citando tanto sua idade avançada —ele tem 78 anos — uma vez que seu estado de saúde. A PGR (Procuradoria-Universal da República) disse estar de consonância com a domiciliar.
A doença de Alzheimer não foi trazida à tona pela resguardo do militar ao longo da tramitação do processo da trama golpista.
No despacho, Moraes também fez referência ao veste de que Heleno foi ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) no período em que já estava com diagnóstico de Alzheimer.
“Entretanto, não foi juntado aos autos nenhum documento, inspecção, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o missão de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Dependência Brasileira de Lucidez (ABIN) — responsável por informações de lucidez sensíveis à Soberania Pátrio -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, escreveu Moraes.