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Dois meses após assumir o comando do Ministério da Previdência, Wolney Queiroz garantiu, em entrevista ao jornal O Globo, que está prestes a cumprir a missão dada pelo presidente Lula (PT): ressarcir todos os aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios. Segundo ele, os pagamentos devem começar até setembro, dependendo de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e da aprovação de crédito extraordinário no Congresso Nacional.
O ministro afirmou que o critério de pagamento seguirá a ordem de registro das reclamações no sistema do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). “Quem entrou primeiro e tiver o processo finalizado, já recebe”, disse.
O ministro da Previdência reconheceu que o Estado brasileiro falhou em detectar e conter as fraudes que, segundo ele, ocorrem desde 2017 e se intensificaram entre 2019 e 2022. Apesar de já existirem investigações desde 2020, o ministro afirma que houve omissão generalizada.
Queiroz prometeu rever procedimentos e promover mudanças estruturais no sistema previdenciário, com maior integração entre o ministério, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
“Agora há ambiente para auditar tudo”, afirmou, destacando que já encaminha ofícios para investigação sempre que detecta indícios de irregularidade.
Ministro da Previdência critica disputa de narrativas e riscos de CPI
Queiroz criticou a possível instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o tema. Para ele, a CPI poderia atrasar o cronograma de pagamentos e transformar um problema técnico em disputa política. “Sou contra a CPI porque ela seria contraproducente”, afirmou, mas disse estar preparado para “disputar a narrativa” caso o colegiado avance.
Na sua avaliação, o governo Lula foi responsável por expor e estancar o problema. “Esses descontos aconteciam desde 2018 e, se não fosse a ação do governo, estariam acontecendo até hoje”, defendeu.
Fila do INSS e equilíbrio fiscal: sem cortes nos benefícios
Apesar da pressão por ajuste fiscal, o ministro da Previdência rechaçou a ideia de cortes em benefícios sociais para melhorar os números do governo. Segundo ele, a principal missão é reduzir a fila do INSS para menos de 45 dias de espera — meta já pactuada com o TCU (Tribunal de Contas da União).
“Não vou cortar gasto para apresentar número no azul”, afirmou. O ministro criticou gestões anteriores que, segundo ele, represaram artificialmente concessões para economizar. “A prioridade é conceder benefícios a quem tem direito.”
Reforma da Previdência
Sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário, o ministro da Previdência considera que há distorções. Ele defende, por exemplo, que a aposentadoria rural seja desvinculada da Previdência Social e passe a integrar a Assistência Social, por não se tratar de um benefício contributivo.
O ministro também voltou a criticar a última reforma da Previdência, aprovada em 2019, alegando que ela teve como foco a economia fiscal, e não a funcionalidade do sistema. “Foi uma reforma equivocada”, disse, lembrando que seu partido, o PDT, votou contra a proposta à época.
Queiroz é do PDT, assim como seu antecessor Carlos Lupi, que deixou a pasta em meio ao escândalo dos descontos irregulares de associações e entidades em aposentadorias e pensões.
Embora o PDT tenha se declarado independente do governo após a saída de Lupi, Queiroz afirmou que há apoio do partido à sua gestão.