O ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), criticou a decisão que determinou seu afastamento cautelar das funções da Corte nesta terça-feira (10).
Por meio de nota, a defesa do magistrado afirmou que a medida é "desnecessária" e abre um "arriscado precedente", uma vez que as investigações ainda não foram finalizadas.
Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico
— disse a defesa.
Buzzi é alvo de denúncia de importunação sexual e responde a uma sindicância interna aberta na última semana de maneira unânime pelos seus colegas.
A defesa alega que a decisão gera um "arriscado precedente" de afastamento de ministros "antes do crivo do pleno contraditório".
O afastamento foi determinado em caráter cautelar e por tempo limitado, período em que o ministro fica impedido de acessar o gabinete, usar carro oficial e exercer as prerrogativas do cargo. Uma nova sessão do plenário STJ foi convocada para 10 de março de 2026, quando os ministros vão analisar as conclusões da sindicância interna.
O ministro é acusado de importunação sexual contra duas mulheres diferentes. A primeira denúncia foi feita por uma mulher de 18 anos em janeiro deste ano. O episódio teria ocorrido durante as férias em Balneário Camboriú (SC), quando a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, decidiu tomar um banho de mar. De acordo com o relato, o ministro tentou agarrá-la três vezes.
O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio
— afirmou em nota à época.
Na segunda-feira (9), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que apura uma segunda denúncia de assédio contra o ministro. A suposta vítima prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça. A mulher foi ouvida pelo corregedor, ministro Mauro Campbell.
"A defesa do ministro Marco Buzzi manifesta respeitosa irresignação com o afastamento cautelar determinado em sede de sindicância administrativa.
Sustenta-se a desnecessidade da medida, sobretudo diante da inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.
Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório.
Aponta, por fim, que já estão sendo colhidas as contraprovas que permitirão, ao fim, a análise serena e racional dos fatos."